{"id":119,"date":"2020-09-30T13:50:34","date_gmt":"2020-09-30T16:50:34","guid":{"rendered":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/?p=119"},"modified":"2020-09-30T13:50:37","modified_gmt":"2020-09-30T16:50:37","slug":"saiba-como-alterar-o-ramo-de-atividade-da-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/saiba-como-alterar-o-ramo-de-atividade-da-sua-empresa\/","title":{"rendered":"Saiba Como Alterar o Ramo de Atividade da Sua Empresa"},"content":{"rendered":"\n<p>Quando se abre uma empresa \u00e9 claro que o empreendedor escolhe a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o para obter lucros, logo aparece uma d\u00favida, como ele far\u00e1 para gerar valor ao cliente?\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A maioria das empresas est\u00e3o relacionadas aos ramos industriais, comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, dentro desses grupos existem muitos ramos, como metalurgia, roupas e sa\u00fade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o empreendedor faz a abertura de sua empresa ele opta por um ramo que fica registrado na Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE)- que \u00e9 o instrumento da Receita Federal que padroniza as atividades no pa\u00eds, este c\u00f3digo \u00e9 ligado ao CNPJ que tem rela\u00e7\u00e3o direta com o regime tribut\u00e1rio que \u00e9 conhecido como o Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 feito o processo para a altera\u00e7\u00e3o do ramo de atividade?&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>O primeiro passo \u00e9 realizar a mudan\u00e7a no Contrato Social da empresa, este documento indica todos o dados b\u00e1sicos (como endere\u00e7o e nome dos s\u00f3cios), trata-se de um documento obrigat\u00f3rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dentro desse Contrato Social existe o objeto social que define o ramo de atividade de uma empresa, mas \u00e9 necess\u00e1rio mudar essa cl\u00e1usula e informar \u00e0 junta Comercial do Estado para confirmar a mudan\u00e7a.&nbsp; \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m comunicar aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que regulamentam essa nova atividade.<\/p>\n\n\n\n<p>Toda empresa deve se enquadrar ao sistema do CNAE e s\u00f3 atividades listadas podem ser realizadas de forma legal no Brasil.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Lembrando que se o seu ramo n\u00e3o estiver na defini\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio procurar aquela ocupa\u00e7\u00e3o que mais se enquadre na sua \u00e1rea para mudar o c\u00f3digo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez mudado o ramo de atividade j\u00e1 escolhido, isso pode acarretar no impacto do regime tribut\u00e1rio da empresa, sendo mais exata, na forma de como os impostos s\u00e3o recolhidos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso \u00e9 primordial consultar a Secretaria da Fazenda do Estado para realizar o enquadramento fiscal, pois, pode ocorrer que novas al\u00edquotas com pre\u00e7os diferentes sejam necess\u00e1rias para a mudan\u00e7a de atividade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como funciona o processo de mudan\u00e7a na Junta Comercial?&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>A junta comercial tem o objetivo de elaborar tabelas de pre\u00e7os, emitir a carteira profissional dos trabalhadores e criar os regimentos para garantir as boas pr\u00e1ticas mercantis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Junta Comercial mant\u00e9m o registro de todas as empresas em opera\u00e7\u00e3o naquele estado, com arquivo das documenta\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para fazer a inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 :<\/p>\n\n\n\n<ul><li>altera\u00e7\u00e3o do contrato social ou do requerimento do empres\u00e1rio;<\/li><li>c\u00f3pia autenticada dos documentos dos s\u00f3cios;<\/li><li>requerimento (capa do processo);<\/li><li>comprovante do pagamento das taxas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio realizar a atualiza\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o sempre que ocorrer qualquer altera\u00e7\u00e3o no contrato social da empresa, como altera\u00e7\u00e3o no ramo de atividade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Existem diferen\u00e7as no processo para o MEI?&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Dentro do Portal do Empreendedor, o dono da empresa MEI pode alterar seus dados a qualquer momento&nbsp; e de forma gratuita e isto inclui atualiza\u00e7\u00e3o das atividades prim\u00e1rias e secund\u00e1rias. A vantagem do MEI \u00e9 a facilidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Logo depois da confirma\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 emitir o novo CCMEI (Certificado da Condi\u00e7\u00e3o do Microempreendedor Individual).<\/p>\n\n\n\n<p>Supondo que o empreendedor queira mudar o local da sua atividade, \u00e9 importante realizar uma consulta pr\u00e9via para conhecer as regras do outro estado ou munic\u00edpio, uma vez que o uso do espa\u00e7o \u00e9 diferente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se n\u00e3o houver problemas, a atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 feita pelo Portal do Empreendedor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que acontece quando uma atividade \u00e9 exclu\u00edda do MEI?&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Neste caso o dono do CNPJ tem duas op\u00e7\u00f5es:&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<ul><li>Pedir o desenquadramento do sistema.&nbsp;<\/li><li>Mudar para uma atividade que seja permitida.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Se a mudan\u00e7a n\u00e3o for confirmada, ele ser\u00e1 desabilitado automaticamente do programa no segundo exerc\u00edcio subsequente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que acontece se n\u00e3o fizer a altera\u00e7\u00e3o?&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Com a&nbsp; experi\u00eancia adquirida ao longo de sua trajet\u00f3ria, \u00e9 normal que voc\u00ea perceba que h\u00e1 outras atividades com maior potencial de crescimento e \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m que seu foco esteja errado e que talvez seria interessante mudar de \u00e1rea para equilibrar as contas e aumentar o faturamento, por\u00e9m de qualquer forma n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio mudar o CNPJ.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas \u00e9 obrigat\u00f3ria a atualiza\u00e7\u00e3o de dados para evitar problemas com a Receita Federal, pois, sempre que uma empresa muda sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, ela passa a seguir outras normas, o que implica em novos tributos e laudos (Bombeiros e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) para funcionar.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para os que n\u00e3o s\u00e3o optantes do Simples Nacional, esse cuidado deve ser redobrado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os s\u00f3cios devem consultar os c\u00f3digos do CNAE durante o processo de atualiza\u00e7\u00e3o contratual e encontrar aqueles que se relacionam com suas atividades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esses dados obrigatoriamente precisam ser sincronizados com o Fisco a partir do envio da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para as autoridades.&nbsp; \u00c9 poss\u00edvel&nbsp; consultar as regras por meio do site da Receita Federal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual a import\u00e2ncia de contratar um escrit\u00f3rio de contabilidade?&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Por envolver v\u00e1rias quest\u00f5es jur\u00eddicas, esta mudan\u00e7a no ramo de atividade deve ser feita de forma cuidadosa para evitar dores de cabe\u00e7a \u00e0 empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E por isso \u00e9 necess\u00e1rio contratar um escrit\u00f3rio de contabilidade, que far\u00e1 todas essas altera\u00e7\u00f5es, a empresa ganhar\u00e1 tempo e uma gest\u00e3o financeira melhor com este aux\u00edlio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A \u00fanica maneira de garantir que seu neg\u00f3cio n\u00e3o tenha burocracias jur\u00eddicas \u00e9 optando por uma boa empresa de contabilidade que tenha experi\u00eancia no mercado e atendimento personalizado.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando se abre uma empresa \u00e9 claro que o empreendedor escolhe a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o para obter lucros, logo aparece uma d\u00favida, como ele far\u00e1 para gerar valor ao cliente?\u00a0 A maioria das empresas est\u00e3o relacionadas aos ramos industriais, comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, dentro desses grupos existem muitos ramos, como metalurgia, roupas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":120,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119"}],"collection":[{"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":121,"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119\/revisions\/121"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}