O ano de 2020 foi dif\u00edcil para muitos empres\u00e1rios. D\u00edvidas acumularam, colaboradores precisam ser desligados e muitos neg\u00f3cios n\u00e3o resistiram e precisaram fechar as portas. Muitas companhias j\u00e1 come\u00e7aram o ano com saldo devedor acumulado e diante de tantos compromissos para honrar, deixar de pagar os impostos ao governo pode ser uma possibilidade que muitos v\u00e3o considerar.<\/p>\n\n\n\n
Mas essa n\u00e3o \u00e9 uma boa decis\u00e3o, segundo Regina Fernandes que \u00e9 perita cont\u00e1bil. Isso porque deixar de pagar tributos acarreta em uma s\u00e9rie de problemas para a empresa. A lista de consequ\u00eancias \u00e9 enorme e vai desde a incid\u00eancia de multas at\u00e9 a impossibilidade de distribui\u00e7\u00e3o de lucros para os s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
A base de c\u00e1lculo para os impostos varia de acordo com a atividade exercida ou mesmo o regime tribut\u00e1rio de cada empresa.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, Regina explica que a maioria das empresas que deixam de pagar seus impostos s\u00e3o penalizadas com uma multa de 0,33% por dia de atraso, podendo chegar a 20%. Se o atraso no pagamento for superior a um m\u00eas, al\u00e9m da multa, incidem ainda juros de mora, que s\u00e3o cobrados j\u00e1 a partir do m\u00eas seguinte \u00e0 inadimpl\u00eancia. O c\u00e1lculo considera a taxa Selic + 1%.<\/p>\n\n\n\n
As empresas que n\u00e3o pagam impostos em dia tamb\u00e9m ficam impedidas de participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Isso acontece quando ela entra para o cadastro de inadimplentes. Assim, ela fica impossibilitada de emitir as certid\u00f5es negativas exigidas nas licita\u00e7\u00f5es ou mesmo em concorr\u00eancias de grandes empresas. E, se a situa\u00e7\u00e3o do caixa j\u00e1 n\u00e3o estava boa, imagine com tantas restri\u00e7\u00f5es para trabalhar e conquistar novos clientes?<\/p>\n\n\n\n
A perita diz que soma-se a isso o fato que, com o avan\u00e7o da tecnologia, o Fisco vem aprimorando o monitoramento e o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es das empresas. Caso o imposto fique muitos meses sem pagamento, a empresa devedora pode sofrer o bloqueio de bens, que entram como garantia de pagamento ao Fisco.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos problemas mencionados, o n\u00e3o pagamento dos tributos da empresa pode acarretar na dificuldade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos em institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs bancos se recusam a emprestar dinheiro para empresas que devem ao governo. Em muitos casos, vale mais a pena solicitar um empr\u00e9stimo para manter os impostos em dia do que arcar com as consequ\u00eancias do n\u00e3o pagamento. Numa situa\u00e7\u00e3o legal, a chance de uma empresa conseguir um empr\u00e9stimo a uma taxa de juros justa \u00e9 muito maior\u201d, orienta Regina.<\/p>\n\n\n\n
Ela destaca ainda que, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, a empresa pode ser acusada de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, o que \u00e9 bem diferente de n\u00e3o pagar os impostos em dia. Atrasar o pagamento \u00e9 uma ilegalidade administrativa. J\u00e1 sonegar \u00e9 um crime, conforme a Lei n.\u00ba 8.137\/90 e a n.\u00ba 4.729\/65. \u201cA sonega\u00e7\u00e3o fica caracterizada quando se comprova que a empresa omitiu ou alterou informa\u00e7\u00f5es ao Fisco, visando benef\u00edcio pr\u00f3prio\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja comprovada a sonega\u00e7\u00e3o, a multa pode chegar a at\u00e9 225% do valor devido mais juros da taxa Selic. Os s\u00f3cios da empresa tamb\u00e9m s\u00e3o responsabilizados criminalmente pela sonega\u00e7\u00e3o. Seus bens particulares podem ser penhorados e, em casos extremos, h\u00e1 pena de reclus\u00e3o de dois a at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Por todas essas raz\u00f5es, fica evidente que n\u00e3o pagar impostos em dia n\u00e3o \u00e9 um bom neg\u00f3cio. A empresa que est\u00e1 com dificuldades financeiras pode recorrer a um empr\u00e9stimo ou mesmo solicitar a isen\u00e7\u00e3o de algum tributo \u2013 benef\u00edcio que pode ser concedido pela uni\u00e3o, estado ou munic\u00edpio respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOutra sa\u00edda inteligente para o problema \u00e9 fazer o planejamento tribut\u00e1rio, que considera se a empresa est\u00e1 no regime mais adequado, busca oportunidades legais para reduzir a carga tribut\u00e1ria e at\u00e9 mesmo para recuperar impostos pagos a mais pela empresa\u201d explica a perita.<\/p>\n\n\n\n
Infelizmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. Isto porque a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 muito complexa, com mais de 40 mil leis tribut\u00e1rias em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Contabeis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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