Seja qual for o neg\u00f3cio, \u00e9 comum que exista a mistura das contas da pessoa f\u00edsica e pessoa jur\u00eddica em v\u00e1rias empresas. Mas quais os riscos para o neg\u00f3cio? E para a pessoa f\u00edsica?<\/p>\n\n\n\n
Os riscos para essa a\u00e7\u00e3o s\u00e3o muitos, incluindo principalmente preju\u00edzos e quest\u00f5es legais. Entenda melhor quais s\u00e3o as consequ\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n
Os preju\u00edzos s\u00e3o muitos, podendo at\u00e9 ocasionar a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, o que atinge n\u00e3o somente o patrim\u00f4nio dos s\u00f3cios, mas tamb\u00e9m do administrador, caso esse seja um terceiro. Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m o risco de uma poss\u00edvel responsabilidade tribut\u00e1ria, conforme esclarece o artigo 50 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n
Art. 50. \u201cEm caso de abuso da personalidade jur\u00eddica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confus\u00e3o patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas rela\u00e7\u00f5es de obriga\u00e7\u00f5es sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou s\u00f3cios da pessoa jur\u00eddica.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, o preju\u00edzo ultrapassa o limite da pessoa jur\u00eddica, atingindo tamb\u00e9m a sua pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o legal, \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o o desenvolvimento do neg\u00f3cio. A mistura dos patrim\u00f4nios prejudica a gest\u00e3o, que n\u00e3o conseguir\u00e1 ter uma vis\u00e3o transparente de lucro e preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n
Sem uma vis\u00e3o completa do neg\u00f3cio, torna-se quase imposs\u00edvel executar as tomadas de decis\u00e3o e o planejamento. <\/p>\n\n\n\n
A pessoa f\u00edsica corre o risco de sofrer autua\u00e7\u00e3o por parte da Receita Federal do Brasil:<\/p>\n\n\n\n
O patrim\u00f4nio do contribuinte pode sofrer diminui\u00e7\u00e3o, decr\u00e9scimo patrimonial, ou aumento, acr\u00e9scimo patrimonial.<\/p>\n\n\n\n
Para fins tribut\u00e1rios, o acr\u00e9scimo patrimonial somente poder\u00e1 ser justificado com base no total dos rendimentos e receitas l\u00edquidas, sejam eles tribut\u00e1veis, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva na fonte, acrescentado de outras receitas, como a venda de bens do patrim\u00f4nio do contribuinte.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, a soma dos rendimentos l\u00edquidos dever\u00e1 ser sempre superior ao acr\u00e9scimo patrimonial do per\u00edodo. Se o aumento for superior ao total de rendimentos declarados, caracteriza-se como acr\u00e9scimo patrimonial a descoberto, tribut\u00e1vel pelo imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n
O acr\u00e9scimo patrimonial a descoberto consiste na compara\u00e7\u00e3o entre a renda l\u00edquida e a varia\u00e7\u00e3o patrimonial do contribuinte, de modo que:<\/p>\n\n\n\n
Com o poder e facilidade que a Receita Federal tem em fazer cruzamentos, o contribuinte pode cair em malha fina.<\/p>\n\n\n\n
Exemplos comuns da mistura de patrim\u00f4nio entre pessoa f\u00edsica e pessoa jur\u00eddica:<\/p>\n\n\n\n
Mas por que essa mistura de patrim\u00f4nio ainda acontece? S\u00e3o respostas simples, mas importantes de se analisar:<\/p>\n\n\n\n
A mistura de patrim\u00f4nio \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que pode parecer inofensiva, mas pode trazer graves danos, seja para a pessoa jur\u00eddica e pessoa f\u00edsica. Se essa \u00e9 uma realidade da sua empresa, n\u00e3o deixe para resolver mais tarde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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