A documenta\u00e7\u00e3o fiscal e cont\u00e1bil \u00e9 vasta \u2013 e a mesma empresa pode emitir notas fiscais para os clientes enquanto emite o RPA (Recibo de Pagamento Aut\u00f4nomo) para um servi\u00e7o que contratou.<\/p>\n\n\n\n
Que confus\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 mesmo? A gente explica tudo e deixa claro para voc\u00ea. H\u00e1 diferen\u00e7as importantes entre recibo e nota fiscal e ambos t\u00eam sua import\u00e2ncia em momentos diferentes das transa\u00e7\u00f5es do neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n
Fique atento \u00e0s regras espec\u00edficas para o seu tipo de empresa: h\u00e1 diferen\u00e7as para quem \u00e9 prestador de servi\u00e7os e para quem tem empresa de com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
Pense que os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores precisam manter rela\u00e7\u00e3o com sua empresa, tanto para apurar os impostos quanto para controles econ\u00f4micos amplos \u2013 sim, voc\u00ea faz parte dos dados. Vamos l\u00e1?!<\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a entre recibo e nota fiscal \u00e9 que o primeiro d\u00e1 quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvida, atestando o pagamento de servi\u00e7o ou produto; j\u00e1 a nota fiscal comprova tamb\u00e9m o direito de posse do bem comercializado \u2013 e por isso mesmo \u00e9 a \u00fanica que vale para transportes. <\/p>\n\n\n\n
Quando a empresa emite uma nota fiscal, ela est\u00e1 transferindo a propriedade do produto adquirido para o comprador.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, n\u00e3o existe a possibilidade de se entregar um recibo para formalizar uma venda de produto: faltaria ao comprador um documento comprovando n\u00e3o somente o pagamento, mas lhe permitindo a posse.<\/p>\n\n\n\n
Quando algu\u00e9m viaja ao exterior, por exemplo, e precisa demonstrar que est\u00e1 saindo do pa\u00eds com um equipamento legalizado, \u00e9 exigida a nota fiscal de compra.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel que voc\u00ea j\u00e1 tenha se deparado com regras sobre esse assunto quando foi enviar algum tipo de item para outra pessoa distante: os servi\u00e7os de transporte normalmente exigem uma nota fiscal para voc\u00ea fazer a remessa.<\/p>\n\n\n\n
As empresas legalmente registradas passam a emitir notas fiscais, podendo ser de produtos ou servi\u00e7os (sim, h\u00e1 mais de um tipo de nota fiscal dispon\u00edvel).<\/p>\n\n\n\n
Como j\u00e1 vimos, no caso de produtos o documento registra a posse do item adquirido, servindo tamb\u00e9m como registro cont\u00e1bil \u2013 o que origina o recolhimento dos impostos. No caso dos servi\u00e7os, a nota fiscal registra a transa\u00e7\u00e3o financeira e cont\u00e1bil. <\/p>\n\n\n\n
Quem trabalha com vendas de grande volume precisar\u00e1 de um software ou equipamento que permita emitir rapidamente o documento, mas quem trabalha com servi\u00e7os e n\u00e3o tem necessidade de emiss\u00e3o t\u00e3o \u00e1gil pode utilizar servi\u00e7os disponibilizados online com facilidade.<\/p>\n\n\n\n
Muitas prefeituras oferecem, de forma p\u00fablica, o emissor de nota fiscal para servi\u00e7os. Informe-se sobre como emitir nota fiscal, conforme o tipo de documento necess\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
O recibo, por outro lado, \u00e9 um atestado de pagamento, registrando que a transa\u00e7\u00e3o financeira referente a um servi\u00e7o ou produto ocorreu corretamente \u2013 podendo ser utilizado para comprovar que a d\u00edvida foi quitada, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m tem valor para apura\u00e7\u00e3o de impostos e tributos, para os tipos de transa\u00e7\u00f5es nas quais a legisla\u00e7\u00e3o permite que este documento seja utilizado. <\/p>\n\n\n\n
O documento chamado de \u201crecibo\u201d \u00e9 um comprovante, por escrito, de que houve a quita\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida ou parte dela.<\/p>\n\n\n\n
Normalmente este tipo de informa\u00e7\u00e3o vem assinada por quem recebeu o valor, de forma a validar que a transa\u00e7\u00e3o foi aceita justamente por quem tinha direito ao pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Profissionais liberais, por exemplo, podem dar recibos dos valores pagos pelos seus clientes como forma v\u00e1lida de acerto.<\/p>\n\n\n\n
Esses documentos, quando utilizados para finalidade cont\u00e1bil, devem ser mantidos pelo profissional para declara\u00e7\u00e3o correta junto \u00e0 Receita Federal. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m existe o famoso RPA \u2013 Recibo de Pagamento Aut\u00f4nomo.<\/p>\n\n\n\n
Neste caso, a empresa que contrata um servi\u00e7o espor\u00e1dico de um profissional que n\u00e3o possui CNPJ, pode emitir o RPA para formalizar que houve o pagamento correto e quem executou o servi\u00e7o assina o documento para mostrar que est\u00e1 de acordo. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 muito comum que se utilize RPA para quando se contrata um profissional das \u00e1reas de manuten\u00e7\u00e3o, por exemplo: um eletricista, um encanador, algu\u00e9m que far\u00e1 uma pequena obra na empresa.<\/p>\n\n\n\n
Todos os tipos de aut\u00f4nomos podem ser pagos por RPA, mas muitos est\u00e3o emitindo notas fiscais por estarem formalizados como MEI. Nesse caso, valem ambos os documentos.<\/p>\n\n\n\n
O comprovante de pagamento \u00e9 um documento gerado pelo fornecedor, dado ao cliente para certificar o recebimento do valor referente \u00e0 transa\u00e7\u00e3o realizada durante a compra de um produto ou contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Para que o comprovante tenha o seu devido valor, algumas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o imprescind\u00edveis. Por isso, \u00e9 importante que nele esteja discriminado: <\/p>\n\n\n\n
Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, \u00e9 o documento utilizado para comprovar determinado pagamento e, assim como qualquer outro documento, \u00e9 importante que seja guardado.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque caso haja algum tipo de contesta\u00e7\u00e3o relacionada ao valor pago, o comprovante atestar\u00e1 que a remunera\u00e7\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, caso voc\u00ea precise solicitar um reembolso ou at\u00e9 mesmo realizar a troca do produto ou mercadoria, mais uma vez o comprovante de pagamento ser\u00e1 solicitado.<\/p>\n\n\n\n
Vamos imaginar que voc\u00ea possui uma empresa e utiliza um escrit\u00f3rio f\u00edsico que possui contas fixas a pagar, como aluguel, \u00e1gua, luz, internet, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante que voc\u00ea possua documentado o pagamento de todas essas d\u00edvidas caso o locat\u00e1rio ou alguma das companhias de fornecimento alegue que h\u00e1 mensalidades em aberto. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 muito comum que pap\u00e9is sejam perdidos, ent\u00e3o uma dica para que voc\u00ea n\u00e3o perca os seus comprovantes de pagamento \u00e9: digitalize os documentos e deixe-os salvos na nuvem at\u00e9 que finalizado o prazo poss\u00edvel para contesta\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, se devido a uma eventualidade voc\u00ea perder um comprovante importante, poder\u00e1 tentar recuper\u00e1-lo solicitando uma segunda via ao fornecedor. <\/p>\n\n\n\n
Fica claro que o recibo n\u00e3o pode substituir a nota fiscal quando se trata de com\u00e9rcio de bens: \u00e9 necess\u00e1ria a emiss\u00e3o da nota para dar posse do produto. O que tem valor similar \u00e0 nota fiscal, para casos de varejo, \u00e9 o cupom fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Este instrumento \u00e9 similar \u00e0 nota fiscal, embora n\u00e3o identifique o cliente \u2013 e portanto tenha menor valor para os casos de transportes.<\/p>\n\n\n\n
E \u00e9 justamente por isso que as empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico emitem nota fiscal para envio da mercadoria para voc\u00ea. <\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea pode reparar que grandes lojas de varejo entregam cupom fiscal quando voc\u00ea realiza a compra na loja f\u00edsica, mas quando voc\u00ea utiliza a mesma empresa para compras online, recebe uma nota fiscal por email.<\/p>\n\n\n\n
Essa mesma NF vem impressa junto com o seu produto na entrega \u2013 \u00e9 a posse, e precisa viajar com a mercadoria. <\/p>\n\n\n\n
Embora n\u00e3o exista legisla\u00e7\u00e3o que define o prazo para emiss\u00e3o da nota fiscal, as notas fiscais que acompanham os produtos s\u00e3o emitidas assim que realizada a venda. <\/p>\n\n\n\n
Ainda sobre substitutos para a nota fiscal, nos casos de nota fiscal eletr\u00f4nica para servi\u00e7os, quando o sistema est\u00e1 fora do ar, \u00e9 poss\u00edvel emitir um Recibo Provis\u00f3rio de Servi\u00e7os (RPS), e dentro de um prazo estabelecido por lei, substitu\u00ed-lo por uma NF-e.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 uma previs\u00e3o legal para situa\u00e7\u00f5es da vida real. Mas tenha cuidado: n\u00e3o s\u00e3o todas as prefeituras que permitem o uso desse instrumento ainda. Conhe\u00e7a as regras do seu munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n
Conforme comentamos, o valor da nota fiscal para dar posse ao comprador pode ser equiparado ao valor do cupom fiscal de uma loja. O cupom fiscal \u00e9 aquele comprovante que toda grande loja entrega ao comprador assim que \u00e9 feita a compra.<\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a \u00e9 que nesse documento, mais simples, o comprador n\u00e3o \u00e9 identificado. <\/p>\n\n\n\n
As transa\u00e7\u00f5es comprovados pelo cupom fiscal tem limite de valor, conforme regras de cada localidade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o instrumento precisa de equipamento espec\u00edfico para comunica\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os recolhedores \u2013 o que gera um custo envolvido e acaba n\u00e3o sendo op\u00e7\u00e3o vantajosa para empresas menores. <\/p>\n\n\n\n
No quesito recolhimento de impostos, tanto nota fiscal, cupom fiscal quanto recibo podem fazer parte da sua contabilidade.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 aceito para arrecada\u00e7\u00e3o a comprova\u00e7\u00e3o das vendas de produtos e servi\u00e7os por qualquer um desses instrumentos.<\/p>\n\n\n\n
Por: Guilherme Soares<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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