{"id":196,"date":"2021-06-30T14:16:36","date_gmt":"2021-06-30T17:16:36","guid":{"rendered":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/?p=196"},"modified":"2021-06-30T14:16:38","modified_gmt":"2021-06-30T17:16:38","slug":"quanto-pagar-para-o-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/quanto-pagar-para-o-inss\/","title":{"rendered":"Quanto pagar para o INSS?"},"content":{"rendered":"\n<p>Voc\u00ea sabe quanto pagar para o&nbsp;INSS? O valor da contribui\u00e7\u00e3o depende da categoria de cada segurado do INSS. Ou seja, do tipo de profiss\u00e3o e do v\u00ednculo que cada contribuinte possui com o INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>A princ\u00edpio, pode parecer um pouco complicado entender o valor da contribui\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 muito importante conhecer estas regras, principalmente no caso daquelas pessoas que trabalham ou contribuem por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n<p>Afinal, contribuir com o INSS de forma equivocada pode faz\u00ea-lo jogar dinheiro fora. Portanto, hoje eu vou explicar exatamente qual deve ser o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o para o INSS.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-deve-pagar-o-inss\">Quem deve pagar o INSS?<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de entender quanto pagar para o INSS, voc\u00ea deve compreender quem deve pagar o INSS. Ali\u00e1s, pagar o INSS \u00e9 obrigat\u00f3rio para algumas pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>E descumprir esta obriga\u00e7\u00e3o pode gerar grandes problemas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-segurados-obrigat-rios-do-inss\">Segurados obrigat\u00f3rios do INSS<\/h3>\n\n\n\n<p>Aqueles que s\u00e3o obrigados a pagar o INSS s\u00e3o chamados de&nbsp;segurados obrigat\u00f3rios. Os segurados obrigat\u00f3rios do INSS s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ol><li>Contribuinte individual;<\/li><li>Empregados;<\/li><li>Trabalhadores avulsos; e<\/li><li>Segurados especiais.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p>No caso dos segurados especiais, h\u00e1 uma particularidade: embora sejam segurados obrigat\u00f3rios, eles n\u00e3o s\u00e3o obrigados a pagar o INSS diretamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, embora o INSS seja obrigado a oferecer a prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria aos segurados especiais, eles n\u00e3o precisam pagar o INSS diretamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Por sua vez, os empregados e trabalhadores avulsos tamb\u00e9m n\u00e3o precisam se preocupar com a contribui\u00e7\u00e3o para o INSS. Mas \u00e9 porque, no caso deles, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 repassada ao INSS pelo contratante e n\u00e3o pelo pr\u00f3prio trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, entre os segurados obrigat\u00f3rios, o contribuinte individual \u00e9 aquele que mais deve dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0s regras das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Para voc\u00ea entender melhor isso, eu vou explicar cada uma destas categorias de segurados obrigat\u00f3rios do INSS separadamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, voc\u00ea vai conseguir identificar com seguran\u00e7a em qual destas categorias se enquadra para entender as regras aplic\u00e1veis ao seu caso.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-segurados-facultativos-do-inss\">Segurados facultativos do INSS<\/h3>\n\n\n\n<p>Por fim, al\u00e9m dos segurados obrigat\u00f3rios, h\u00e1 os&nbsp;segurados facultativos. Ou seja, aquelas pessoas que n\u00e3o exercem atividade remunerada, mas querem pagar o INSS para garantir o direito ao recebimento de uma aposentadoria e de outros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como os contribuintes individuais, os facultativos tamb\u00e9m devem ter aten\u00e7\u00e3o redobrada \u00e0s regras da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Afinal, eles tamb\u00e9m pagam o INSS por conta pr\u00f3pria e um erro neste pagamento pode prejudicar todo o seu planejamento de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-valor-da-contribui-o-o-mesmo-para-todos-os-contribuintes\">O valor da contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo para todos os contribuintes?<\/h2>\n\n\n\n<p>Como eu demonstrei acima, h\u00e1 v\u00e1rias categorias de contribuintes do INSS. Mas ser\u00e1 que todos estes contribuintes pagam o mesmo valor de contribui\u00e7\u00e3o para o INSS?<\/p>\n\n\n\n<p>A resposta \u00e9&nbsp;n\u00e3o! O valor da contribui\u00e7\u00e3o realmente depende da categoria de cada segurado. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante entender estas regras para compreender em qual categoria voc\u00ea se enquadra.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso acontece porque cada categoria de contribuinte do INSS possui regras previdenci\u00e1rias espec\u00edficas. Em alguns casos, at\u00e9 os direitos mudam.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o o que define a sua categoria de contribuinte do INSS? Isto depende de muitos fatores, especialmente do tipo de profiss\u00e3o exercida e do seu v\u00ednculo ou n\u00e3o com um empregador.<\/p>\n\n\n\n<p>Eu vou explicar quanto cada categoria de contribuinte deve pagar para o INSS separadamente. Dessa forma, voc\u00ea vai conseguir identificar em qual delas se enquadra com mais facilidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-o-contribuinte-individual-deve-pagar-para-o-inss\">Quanto o contribuinte individual deve pagar para o INSS?<\/h2>\n\n\n\n<p>A primeira categoria que eu vou explicar \u00e9 o contribuinte individual. Eu escolhi come\u00e7ar pelo contribuinte individual porque este tipo de trabalhador \u00e9 respons\u00e1vel por pagar as suas contribui\u00e7\u00f5es para o INSS por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, a sua aten\u00e7\u00e3o com as regras referentes \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias deve ser ainda maior em rela\u00e7\u00e3o aos demais trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Afinal, como \u00e9 respons\u00e1vel por recolher as suas pr\u00f3prias contribui\u00e7\u00f5es, o contribuinte individual n\u00e3o pode cometer erros neste pagamento. Caso contr\u00e1rio, pode perder dinheiro e at\u00e9 mesmo direitos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-o-contribuinte-individual\">Quem \u00e9 o contribuinte individual?<\/h3>\n\n\n\n<p>O contribuinte individual \u00e9 aquele profissional que exerce&nbsp;atividade remunerada por conta pr\u00f3pria, sem v\u00ednculo de emprego com nenhuma empresa. Ou seja, \u00e9 o empres\u00e1rio e o&nbsp;profissional aut\u00f4nomo.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre outros profissionais, s\u00e3o considerados contribuintes individuais pela legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Empres\u00e1rios;<\/li><li>Aut\u00f4nomos;<\/li><li>MEI;<\/li><li>Produtor rural;<\/li><li>Padres, pastores e ministros de confiss\u00e3o religiosa;<\/li><li>Diretores e membros de conselho de administra\u00e7\u00e3o sem v\u00ednculo empregat\u00edcio;<\/li><li>Prestadores de servi\u00e7o;<\/li><li>Motoristas de aplicativo;<\/li><li>Entre outros.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Como exerce a sua atividade econ\u00f4mica por conta pr\u00f3pria, o contribuinte individual \u00e9 respons\u00e1vel pelo recolhimento das suas contribui\u00e7\u00f5es por meio da Guia da Previd\u00eancia Social (GPS) ou do Carn\u00ea do INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, o pr\u00f3prio contribuinte individual deve gerar a sua GPS ou preencher o seu carn\u00ea para pagar o INSS.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-valor-da-contribui-o\">Valor da contribui\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>O valor do INSS para o contribuinte individual pode variar de 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 20% da renda total do m\u00eas, limitada ao&nbsp;teto do INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso vai depender da op\u00e7\u00e3o do contribuinte individual pelo plano normal ou simplificado, bem como do tipo de servi\u00e7o prestado no caso dos prestadores de servi\u00e7o e do seu enquadramento como MEI.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, h\u00e1 pelo menos 4 possibilidades para o contribuinte individual. Portanto, eu vou explicar cada uma delas separadamente para que voc\u00ea entenda de forma definitiva o valor correto da sua contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-5-do-sal-rio-m-nimo-mei\">5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo (MEI)<\/h4>\n\n\n\n<p>O contribuinte individual que paga a menor contribui\u00e7\u00e3o para o INSS \u00e9 o&nbsp;Microempreendedor Individual (MEI). O valor da contribui\u00e7\u00e3o do MEI \u00e9 de apenas&nbsp;5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de R$ 1.100,00. Portanto, o valor da contribui\u00e7\u00e3o do MEI neste ano \u00e9 de&nbsp;R$ 55,00 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>Na realidade, o MEI paga a menor contribui\u00e7\u00e3o de todo o Regime da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n<p>E essa contribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 inclu\u00edda no&nbsp;DAS MEI&nbsp;(Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples) que o microempreendedor individual deve pagar todos os meses.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, apesar de contribuir com um valor menor, o MEI n\u00e3o tem direito \u00e0 aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a receber um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio com valor superior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<p>Se quiser garantir estes direitos, o MEI deve complementar o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o com 15% do sal\u00e1rio m\u00ednimo ou do valor efetivamente recebido em cada m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-11-do-sal-rio-m-nimo-plano-simplificado\">11% do sal\u00e1rio m\u00ednimo (plano simplificado)<\/h4>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 contribuinte individual, mas n\u00e3o se enquadra como MEI, tamb\u00e9m tem uma possibilidade de pagar uma contribui\u00e7\u00e3o com um valor um pouco menor.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, basta optar pelo plano simplificado no momento de gerar a sua GPS ou preencher o carn\u00ea do INSS, usando o&nbsp;c\u00f3digo 1163&nbsp;(para trabalhadores urbanos)&nbsp;ou 1236&nbsp;(para trabalhadores rurais).<\/p>\n\n\n\n<p>Neste caso, o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de&nbsp;11% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de R$ 1.100,00. Portanto, o valor da contribui\u00e7\u00e3o daquele contribuinte individual que optar pelo plano simplificado neste ano \u00e9 de&nbsp;R$ 121,00 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>Aten\u00e7\u00e3o: ao optar pelo plano simplificado, voc\u00ea paga uma contribui\u00e7\u00e3o menor, mas abre m\u00e3o do direito \u00e0 aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pode receber um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio com valor superior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso, no futuro, voc\u00ea se arrependa desta op\u00e7\u00e3o, pode procurar o INSS e fazer a complementa\u00e7\u00e3o das suas contribui\u00e7\u00f5es para garantir uma aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou um benef\u00edcio com valor maior.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-al-quota-de-11-prestadores-de-servi-os-para-pessoa-jur-dica\">Al\u00edquota de 11% (prestadores de servi\u00e7os para pessoa jur\u00eddica)<\/h4>\n\n\n\n<p>Esta regra \u00e9 apenas para os contribuintes individuais que prestam servi\u00e7os para pessoas jur\u00eddicas. \u00c9 o caso, por exemplo, de advogados, contadores e outros profissionais que prestam servi\u00e7os para pessoas jur\u00eddicas sem v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste caso, o valor da contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de&nbsp;11% do valor recebido mensalmente, limitado ao teto do INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, se o prestador de servi\u00e7o vier a receber R$ 2.000,00 da pessoa jur\u00eddica no m\u00eas, o valor total da sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 220,00 (11% de R$ 2.000,00).<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o&nbsp;teto do INSS&nbsp;em 2021 \u00e9 R$ 6.433,57. Dessa forma, caso a renda mensal do prestador de servi\u00e7o seja igual ou superior ao teto do INSS, o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 11% de R$ 6.433,57, ou seja, R$ 707,69.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ao contr\u00e1rio do que ocorre com todos os demais contribuintes individuais, a contribui\u00e7\u00e3o desses profissionais deve ser recolhida pela pr\u00f3pria empresa e n\u00e3o pelos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, o contribuinte individual prestador de servi\u00e7os para pessoa jur\u00eddica n\u00e3o deve se preocupar com o recolhimento das suas pr\u00f3prias contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Na realidade, este aut\u00f4nomo deve apenas exigir que o desconto seja feito em seu&nbsp;Recibo de Pagamento. E o melhor: com esta contribui\u00e7\u00e3o, o aut\u00f4nomo vai ter direito aos mesmos benef\u00edcios do plano normal.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-al-quota-de-20-plano-normal\">Al\u00edquota de 20% (plano normal)<\/h4>\n\n\n\n<p>Por fim, caso o contribuinte individual n\u00e3o se enquadre em nenhuma das situa\u00e7\u00f5es anteriores, deve pagar uma contribui\u00e7\u00e3o com valor de&nbsp;20% da sua renda mensal, limitada ao teto do INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, se o contribuinte individual recebe R$ 2.000,00 no m\u00eas, deve pagar R$ 400,00 para o INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, o&nbsp;teto do INSS&nbsp;em 2021 \u00e9 R$ 6.433,57. Dessa forma, caso a renda mensal do prestador de servi\u00e7o seja igual ou superior ao teto do INSS, o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 20% de R$ 6.433,57, ou seja, R$ 1.286,71.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-o-contribuinte-facultativo-deve-pagar-para-o-inss\">Quanto o contribuinte facultativo deve pagar para o INSS?<\/h2>\n\n\n\n<p>A segunda categoria de segurado do INSS que eu vou explicar \u00e9 o&nbsp;contribuinte facultativo. Assim como o contribuinte individual, o facultativo tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo recolhimento das suas pr\u00f3prias contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, \u00e9 essencial que entenda as regras previdenci\u00e1rias para evitar preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-o-contribuinte-facultativo\">Quem \u00e9 o contribuinte facultativo?<\/h3>\n\n\n\n<p>O&nbsp;contribuinte facultativo&nbsp;\u00e9 a pessoa que n\u00e3o exerce atividade remunerada, mas paga o INSS por conta pr\u00f3pria para garantir o direito ao recebimento de uma aposentadoria no futuro.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao contribuir com o INSS, o contribuinte facultativo tamb\u00e9m garante o direito ao recebimento de outros benef\u00edcios, como o&nbsp;aux\u00edlio-doen\u00e7a&nbsp;e a&nbsp;pens\u00e3o por morte.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que, para se tornar contribuinte facultativo, voc\u00ea precisa ter mais de 16 anos e n\u00e3o pode estar filiado a nenhum outro regime previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre outras, podem se filiar ao INSS como facultativas as seguintes pessoas:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Donas de casa;<\/li><li>S\u00edndicos de condom\u00ednio n\u00e3o remunerados;<\/li><li>Estudantes;<\/li><li>Bolsistas e estagi\u00e1rios;<\/li><li>Desempregados;<\/li><li>Entre outros.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Estes s\u00e3o apenas exemplos. Na pr\u00e1tica, voc\u00ea pode se filiar como facultativo sempre que n\u00e3o estiver vinculado ao INSS e a nenhum outro Regime de Previd\u00eancia Social e desejar garantir benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-valor-da-contribui-o-1\">Valor da contribui\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>O valor da contribui\u00e7\u00e3o do contribuinte facultativo pode ser de 5%, 11% ou 20%. Isto vai depender da possibilidade de seu enquadramento como Facultativo Baixa Renda, bem como da sua op\u00e7\u00e3o pelo plano simplificado ou pelo plano normal de filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Vou explicar cada uma destas possibilidades separadamente para ficar mais claro.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-facultativo-baixa-renda-5\">Facultativo Baixa Renda (5%)<\/h4>\n\n\n\n<p>Esta hip\u00f3tese \u00e9 voltada para os contribuintes individuais que:<\/p>\n\n\n\n<ol><li>N\u00e3o possuem renda pr\u00f3pria;<\/li><li>T\u00eam dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao trabalho dom\u00e9stico em sua pr\u00f3pria resid\u00eancia; e<\/li><li>S\u00e3o pertencentes a fam\u00edlias de baixa renda.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea preenche todos estes 3 requisitos, pode se filiar ao INSS e pagar uma contribui\u00e7\u00e3o equivalente a apenas&nbsp;5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei considera de baixa renda as fam\u00edlias inscritas no&nbsp;Cadastro \u00danico (Cad\u00danico)&nbsp;para Programas Sociais do Governo Federal com renda mensal at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, \u00e9 o caso das donas de casa das fam\u00edlias de baixa renda (tamb\u00e9m chamadas de \u201cdo lar\u201d, em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds).<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de R$ 1.100,00. Portanto, o valor da contribui\u00e7\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de&nbsp;R$ 55,00 por m\u00eas&nbsp;(5% de R$ 1.100,00).<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-plano-simplificado-11\">Plano simplificado (11%)<\/h4>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o se enquadra nos requisitos do Facultativo Baixa Renda, ainda tem a possibilidade de pagar uma contribui\u00e7\u00e3o um pouco menor ao optar pelo plano simplificado.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta regra \u00e9 bem parecida com o plano simplificado dos contribuintes individuais.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, basta optar pelo plano simplificado no momento de gerar a sua GPS ou preencher o carn\u00ea do INSS, usando o&nbsp;c\u00f3digo 1473.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste caso, o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de&nbsp;11% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de R$ 1.100,00. Portanto, o valor da contribui\u00e7\u00e3o do contribuinte facultativo que optar pelo plano simplificado neste ano \u00e9 de&nbsp;R$ 121,00 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>Aten\u00e7\u00e3o: ao optar pelo plano simplificado, voc\u00ea paga uma contribui\u00e7\u00e3o menor, mas abre m\u00e3o do direito \u00e0 aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pode receber um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio com valor superior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso, no futuro, voc\u00ea se arrependa desta op\u00e7\u00e3o, pode procurar o INSS e fazer a complementa\u00e7\u00e3o das suas contribui\u00e7\u00f5es para garantir uma aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou um benef\u00edcio com valor maior.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-plano-normal-20\">Plano normal (20%)<\/h4>\n\n\n\n<p>Por fim, se voc\u00ea n\u00e3o se enquadra no conceito de Facultativo Baixa Renda e n\u00e3o optar pelo plano simplificado, deve contribuir com &nbsp;20% sobre o sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o.&nbsp;O sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 um valor escolhido pelo pr\u00f3prio contribuinte facultativo entre um sal\u00e1rio m\u00ednimo e o&nbsp;teto do INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 R$ 1.100,00 e o teto do INSS \u00e9 R$ 6.433,57.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, o valor da contribui\u00e7\u00e3o do contribuinte facultativo para o INSS no plano normal pode variar&nbsp;entre R$ 220,00 e R$ 1.286,714.&nbsp;\u00c9 uma escolha do contribuinte facultativo m\u00eas a m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>Como a aposentadoria e os demais benef\u00edcios previdenci\u00e1rios s\u00e3o calculados a partir da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o, contribui\u00e7\u00f5es mais altas podem garantir um benef\u00edcio maior no futuro.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, quanto maior o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o, maior pode ser o valor do seu benef\u00edcio no futuro. Mas isso \u00e9 algo que deve ser analisado com muito cuidado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 que as regras de c\u00e1lculo dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios s\u00e3o bem complexas. Dessa forma, em alguns casos, simplesmente n\u00e3o h\u00e1 vantagem na realiza\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es mais altas.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, o ideal \u00e9 que voc\u00ea analise detalhadamente todas as possibilidades de aposentadoria para o seu caso antes de decidir o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma alternativa \u00e9 optar pela realiza\u00e7\u00e3o de um&nbsp;planejamento previdenci\u00e1rio. Dessa forma, um&nbsp;advogado especialista em INSS&nbsp;vai analisar todas as possibilidades para o seu caso e orient\u00e1-lo em rela\u00e7\u00e3o ao melhor cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-o-empregado-e-trabalhador-avulso-devem-pagar-para-o-inss\">Quanto o empregado e trabalhador avulso devem pagar para o INSS?<\/h2>\n\n\n\n<p>Agora eu vou falar sobre o segurado empregado e sobre o trabalhador avulso. Diferentemente do contribuinte individual e do contribuinte facultativo, o segurado empregado e o trabalhador avulso n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pelo recolhimento das suas pr\u00f3prias contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Na realidade, as contribui\u00e7\u00f5es devem ser descontadas em seus contracheques ou recibos de pagamento e repassadas diretamente ao INSS pelo empregador ou empresa tomadora do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a import\u00e2ncia de entender estas regras pelo empregado e pelo trabalhador avulso se d\u00e1 em raz\u00e3o da necessidade de que compreendam os descontos em suas remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, voc\u00ea vai conseguir identificar se os descontos e o repasse para o INSS est\u00e3o sendo feitos corretamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Eu estou falando do segurado empregado e do trabalhador avulso conjuntamente porque as regras referentes ao valor da contribui\u00e7\u00e3o para o INSS s\u00e3o as mesmas para ambos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-o-empregado-para-o-inss\">Quem \u00e9 o empregado para o INSS?<\/h3>\n\n\n\n<p>O segurado empregado \u00e9 aquele que possui uma rela\u00e7\u00e3o de emprego com uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Ou seja, \u00e9 aquele trabalhador que trabalha com carteira assinada ou pelo menos tem o direito de que a sua carteira seja assinada.<\/p>\n\n\n\n<p>Isto inclui os empregados urbanos, rurais e dom\u00e9sticos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-o-trabalhador-avulso-para-o-inss\">Quem \u00e9 o trabalhador avulso para o INSS?<\/h3>\n\n\n\n<p>Por sua vez, o trabalhador avulso \u00e9 aquele que presta servi\u00e7o a mais de uma empresa sem v\u00ednculo de emprego, mas com a intermedia\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o gestor de m\u00e3o de obra ou sindicato.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 bem comum o enquadramento como trabalho avulso das seguintes atividades:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Atividade portu\u00e1ria de capatazia, estiva, confer\u00eancia e conserto de carga, vigil\u00e2ncia de embarca\u00e7\u00e3o e bloco;<\/li><li>Estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carv\u00e3o e min\u00e9rio;<\/li><li>Atividade em alvarenga ou embarca\u00e7\u00e3o para carga e descarga de navios;<\/li><li>Amarra\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Ensacamento de caf\u00e9, cacau, sal e similares;<\/li><li>Extra\u00e7\u00e3o de sal;<\/li><li>Carregamento de bagagem em porto;<\/li><li>Pr\u00e1tica de barra em porto;<\/li><li>Guindaste; e<\/li><li>Classifica\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o e o empacotamento de mercadorias em portos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Embora n\u00e3o haja v\u00ednculo de emprego, a empresa tomadora de servi\u00e7o \u00e9 respons\u00e1vel pelo desconto e recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias do trabalhador avulso.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-valor-da-contribui-o-2\">Valor da contribui\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>No caso dos segurados empregados e dos trabalhadores avulsos, o valor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria&nbsp;depende da faixa salarial&nbsp;e pode variar de 7,5% a 14%.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, o valor da contribui\u00e7\u00e3o incide de acordo com a seguinte tabela:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><th>Sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o<\/th><th>Al\u00edquota<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>At\u00e9 R$ 1.100,00<\/td><td>7,5%<\/td><\/tr><tr><td>R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48<\/td><td>9%<\/td><\/tr><tr><td>R$ 2.203,49 at\u00e9 R$ 3.305,22<\/td><td>12%<\/td><\/tr><tr><td>R$ 3.305,23 at\u00e9 R$ 6.433,57<\/td><td>14%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Fonte: INSS<\/p>\n\n\n\n<p>Todo ano o INSS atualiza essa tabela de acordo com o sal\u00e1rio m\u00ednimo e com o novo&nbsp;teto do INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, voc\u00ea deve observar que o valor da contribui\u00e7\u00e3o&nbsp;incide por faixa salarial. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 porque voc\u00ea recebe entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57 que o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 14%.<\/p>\n\n\n\n<p>Na realidade, ser\u00e1 de 7,5% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira faixa, de 9% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 segunda faixa, de 12% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terceira faixa e de 14% apenas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima faixa.<\/p>\n\n\n\n<p>Vou apresentar alguns exemplos para ficar mais claro.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-exemplo-1\">Exemplo 1<\/h4>\n\n\n\n<p>Imagine que um empregado receba 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas. Esta \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o mais simples: a contribui\u00e7\u00e3o do empregado ser\u00e1 de apenas 7,5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 R$ 1.100,00. Portanto, o valor da contribui\u00e7\u00e3o para o INSS ser\u00e1 R$ 82,50 neste caso.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-exemplo-2\">Exemplo 2<\/h4>\n\n\n\n<p>Agora imagine que um empregado receba R$ 4.000,00 por m\u00eas. Ou seja, o seu sal\u00e1rio se enquadra na \u00faltima faixa: entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, como eu disse antes, isto n\u00e3o significa que o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 14%. Na realidade vai incidir da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><th>Faixa salarial<\/th><th>Al\u00edquota<\/th><th>Valor da contribui\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>At\u00e9 R$ 1.100,00<\/td><td>7,5%<\/td><td>R$ 82,50<\/td><\/tr><tr><td>R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48<\/td><td>9%<\/td><td>R$ 99,31<\/td><\/tr><tr><td>R$ 2.203,49 at\u00e9 R$ 3.305,22<\/td><td>12%<\/td><td>R$ 132,20<\/td><\/tr><tr><td>R$ 3.305,23 at\u00e9 R$ 4.000,00<\/td><td>14%<\/td><td>R$ 97,26<\/td><\/tr><tr><td>&nbsp;<\/td><td>Total<\/td><td>R$ 411,27<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Ou seja, o valor total da contribui\u00e7\u00e3o deste empregado ser\u00e1 R$ 411,27. Isto equivale a uma al\u00edquota real de 10,28% que pode variar a depender do sal\u00e1rio exato do empregado.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-exemplo-3\">Exemplo 3<\/h4>\n\n\n\n<p>Por fim, imagine que um empregado receba R$ 10.000,00 por m\u00eas. Neste caso, como recebe acima do teto do INSS, o valor da sua contribui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o valor m\u00e1ximo.<\/p>\n\n\n\n<p>A prop\u00f3sito, vale ressaltar que a contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o incide sobre o valor recebido acima do teto do INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, o teto do INSS \u00e9 R$ 6.433,57. Portanto, o valor da contribui\u00e7\u00e3o s\u00f3 incide at\u00e9 este teto, conforme tabela abaixo:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><th>Faixa salarial<\/th><th>Al\u00edquota<\/th><th>Valor da contribui\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>At\u00e9 R$ 1.100,00<\/td><td>7,5%<\/td><td>R$ 82,50<\/td><\/tr><tr><td>R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48<\/td><td>9%<\/td><td>R$ 99,31<\/td><\/tr><tr><td>R$ 2.203,49 at\u00e9 R$ 3.305,22<\/td><td>12%<\/td><td>R$ 132,20<\/td><\/tr><tr><td>R$ 3.305,23 at\u00e9 R$ 4.000,00<\/td><td>14%<\/td><td>R$ 437,96<\/td><\/tr><tr><td>&nbsp;<\/td><td>Total<\/td><td>R$ 751,97<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Ou seja, este empregado vai pagar R$ 751,97 para o INSS. E este \u00e9 o valor m\u00e1ximo da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para empregados e trabalhadores avulsos no ano de 2021.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quanto-o-segurado-especial-deve-pagar-para-o-inss\">Quanto o segurado especial deve pagar para o INSS?<\/h2>\n\n\n\n<p>Por fim, eu vou falar sobre quanto o segurado especial deve pagar para o INSS. Como voc\u00ea vai observar, esta \u00e9 a categoria de segurado mais diferente do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Isto ocorre porque a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal garantiu um tratamento completamente diferenciado aos trabalhadores que se enquadram nesta categoria.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-o-segurado-especial\">Quem \u00e9 o segurado especial?<\/h3>\n\n\n\n<p>O segurado especial \u00e9 a pessoa f\u00edsica residente em im\u00f3vel rural ou pr\u00f3ximo que,&nbsp;individualmente ou em regime de economia familiar, exerce atividade de:<\/p>\n\n\n\n<ol><li>Produtor rural, na condi\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio, usufrutu\u00e1rio, possuidor, assentado, parceiro, meeiro, comodat\u00e1rio ou arrendat\u00e1rio com explora\u00e7\u00e3o de atividade agropecu\u00e1ria em \u00e1rea de at\u00e9 4 (quatro) m\u00f3dulos fiscais;<\/li><li>Seringueiro ou extrativista vegetal; ou<\/li><li>Pescador artesanal ou assemelhado, fazendo da pesca profiss\u00e3o habitual ou principal meio de vida.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do pr\u00f3prio produtor rural, seringueiro, extrativista ou pescador artesanal, tamb\u00e9m s\u00e3o considerados segurados especiais o seu c\u00f4njuge, companheiro(a) ou filho com mais de 16 anos que trabalhem com o grupo familiar.<\/p>\n\n\n\n<p>Como eu disse antes, para ser considerado segurado especial, a atividade deve ser exercita individualmente ou em regime de economia familiar.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, regime de economia familiar \u00e9 aquele onde o trabalho dos membros da fam\u00edlia \u00e9 indispens\u00e1vel ao pr\u00f3prio sustento da fam\u00edlia e \u00e9 exercido por colabora\u00e7\u00e3o, sem empregados permanentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Na realidade, at\u00e9 pode haver a contrata\u00e7\u00e3o de empregados. Mas esta contrata\u00e7\u00e3o deve ser por prazo determinado. Al\u00e9m disso, este prazo n\u00e3o pode ser superior ao limite de 120 pessoas por dia do ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, o segurado pode contratar uma pessoa diferente para cada um dos 120 dias. Ou duas pessoas por 60 dias cada uma. Ou tr\u00eas pessoas por 40 dias cada. E assim por diante.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-valor-da-contribui-o-3\">Valor da contribui\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Ao contr\u00e1rio de todos os demais segurados, o segurado especial n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar uma contribui\u00e7\u00e3o diretamente para o INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Exatametne por isso este segurado \u00e9 chamado de \u201cespecial\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Na realidade, as empresas que compram a produ\u00e7\u00e3o de um segurado especial \u00e9 que est\u00e3o obrigadas ao pagamento de uma contribui\u00e7\u00e3o no percentual de 1,3% dessa comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Imagine, por exemplo, que um pequeno produtor rural venda R$ 2.000,00 em arroz e farinha para uma empresa. Esta empresa vai ser obrigada a pagar uma contribui\u00e7\u00e3o de R$ 26,00 (1,3% do valor comercializado) para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas esta responsabilidade \u00e9 exclusivamente da empresa. Ou seja, o segurado especial n\u00e3o precisa se preocupar com este recolhimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, independentemente do recolhimento ou n\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o pela empresa, os direitos previdenci\u00e1rios do segurado especial n\u00e3o s\u00e3o prejudicados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conclus-o\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Pronto! Agora voc\u00ea j\u00e1 tem todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para identificar quanto pagar para o INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Como voc\u00ea percebeu, o valor da contribui\u00e7\u00e3o depende principalmente da sua categoria de segurado do INSS, mas tamb\u00e9m leva em conta outros fatores.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, \u00e9 muito importante que voc\u00ea entenda as regras aplic\u00e1veis para o seu caso. Ao compreender a sua situa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, voc\u00ea evita erros na hora de fazer os seus recolhimentos e preju\u00edzos no futuro.<\/p>\n\n\n\n<p>Se preferir uma an\u00e1lise mais detalhada do seu caso, com proje\u00e7\u00f5es de aposentadoria, uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 o&nbsp;planejamento previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Com um planejamento previdenci\u00e1rio, voc\u00ea vai saber exatamente quanto pagar para o INSS para receber uma aposentadoria com o melhor valor poss\u00edvel. Em alguns casos, \u00e9 poss\u00edvel at\u00e9 mesmo se aposentar com o\u00a0teto do INSS.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Danilo Lemos. S\u00f3cio do escrit\u00f3rio Lemos de Miranda Advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea sabe quanto pagar para o&nbsp;INSS? O valor da contribui\u00e7\u00e3o depende da categoria de cada segurado do INSS. Ou seja, do tipo de profiss\u00e3o e do v\u00ednculo que cada contribuinte possui com o INSS. A princ\u00edpio, pode parecer um pouco complicado entender o valor da contribui\u00e7\u00e3o. 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