Infelizmente os crimes tribut\u00e1rios ainda s\u00e3o muito comuns no pa\u00eds. \u00c9 a forma encontrada por muitos empreendedores para lidar com a carga tribut\u00e1ria, evitando o pagamento de impostos, de forma ilegal e criminosa. Quando as empresas s\u00e3o descobertas, o preju\u00edzo \u00e9 muito grande. Isso porque al\u00e9m de multas e outras penalidades, a empresa fica com sua imagem comprometida e pode at\u00e9 ser fechada.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 diferentes tipos de crimes que veremos nessa leitura. Quer ficar por dentro deste assunto a fim de n\u00e3o cair nesta armadilha? Acompanhe.<\/p>\n\n\n\n
Um crime tribut\u00e1rio \u00e9, em linhas gerais, uma fraude no acerto de contas relativas aos tributos devidos ao Estado. Est\u00e3o, nesse sentido, a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, o conluio, a n\u00e3o emiss\u00e3o de notas fiscais em processos comerciais e o ato de fraudar ou inutilizar documentos e livros fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Os crimes tribut\u00e1rios podem ser cometidos por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas e por funcion\u00e1rios p\u00fablicos, segundo diz a lei. Todas essas m\u00e1s condutas causam danos aos cofres p\u00fablicos e, por isso, s\u00e3o punidas com san\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde multas at\u00e9 pris\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Toda empresa precisa cumprir com seus deveres e agir dentro das leis brasileiras. Entre esses compromissos est\u00e3o o pagamento de tributos e outras obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, como emiss\u00e3o de notas fiscais e manuten\u00e7\u00e3o dos livros de contabilidade organizados.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar que os neg\u00f3cios descumpram com as suas responsabilidades, a lei descreve condutas que s\u00e3o consideradas crimes tribut\u00e1rios e que merecem puni\u00e7\u00f5es. A seguir, vamos listar as atitudes que s\u00e3o enquadradas como crimes tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Ele acontece quando duas ou mais empresas (ou pessoas f\u00edsicas) se unem, de forma deliberada, para conseguir benef\u00edcios, praticando fraude ou sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Isso ocorre, por exemplo, com auditores e empresas de auditoria que recebem propina para n\u00e3o denunciarem algum crime tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Fraude<\/p>\n\n\n\n
A fraude representa qualquer engano premeditado, efetuado de m\u00e1-f\u00e9, com o intuito de esconder a verdade ou fugir ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais. Acontece todas as vezes em que a empresa contribuinte busca impedir ou protelar a incid\u00eancia do fato gerador de tributo ou modifica suas caracter\u00edsticas fundamentais, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do total do tributo a pagar.<\/p>\n\n\n\n
Alguns exemplos de fraude s\u00e3o omitir informa\u00e7\u00f5es ou realizar alguma declara\u00e7\u00e3o falsa, falsificar ou alterar notas fiscais, faturas ou duplicatas e at\u00e9 mesmo elaborar documenta\u00e7\u00e3o falsa.<\/p>\n\n\n\n
Diversas empresas alegam que a carga de tributos brasileira \u00e9 extremamente alta e, para manter o neg\u00f3cio aberto, acabam omitindo uma fatia de seu faturamento.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um crime grave, chamado popularmente como \u201ccaixa 2\u201d, e a melhor forma de evitar esse tipo de problema \u00e9 investindo em gest\u00e3o financeira e de fluxo de caixa (entradas e sa\u00eddas da empresa).<\/p>\n\n\n\n
A sonega\u00e7\u00e3o acontece quando a empresa contribuinte procura impedir que o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador fique ciente dos fatos que geram as obriga\u00e7\u00f5es de pagar tributos ou esconde condi\u00e7\u00f5es pessoais que influem sobre o c\u00e1lculo dos impostos que devem ser pagos. <\/p>\n\n\n\n
Em outras palavras, trata-se de uma a\u00e7\u00e3o intencional que visa retardar ou impedir que a Fazenda tenha conhecimento dos tributos que a empresa ou pessoa f\u00edsica deve pagar. A n\u00e3o emiss\u00e3o de notas fiscais \u00e9 um exemplo bastante praticado de sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A evas\u00e3o fiscal \u00e9 considerada um crime tribut\u00e1rio, em que uma empresa evita de forma deliberada o pagamento de uma determinada obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. As organiza\u00e7\u00f5es que s\u00e3o flagradas evitando quitar esses impostos geralmente est\u00e3o sujeitas a acusa\u00e7\u00f5es criminais e a penalidades.<\/p>\n\n\n\n
Em geral, as penas de reclus\u00e3o variam de 2 a 5 anos, sendo que para funcion\u00e1rios p\u00fablicos varia de 1 a 4 anos. As deten\u00e7\u00f5es podem ser aplicadas com a dura\u00e7\u00e3o de 6 meses at\u00e9 2 anos. No entanto, a forma mais comum de penalidade para crime tribut\u00e1rio \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de multas em dinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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