{"id":305,"date":"2022-07-15T13:21:43","date_gmt":"2022-07-15T16:21:43","guid":{"rendered":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/?p=305"},"modified":"2022-07-15T13:21:45","modified_gmt":"2022-07-15T16:21:45","slug":"profissoes-que-nao-podem-mais-ser-mei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/profissoes-que-nao-podem-mais-ser-mei\/","title":{"rendered":"Profiss\u00f5es Que N\u00e3o Podem Mais Ser MEI"},"content":{"rendered":"\n<p>Se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) \u00e9 uma excelente alternativa para sair da informalidade, garantindo assim uma s\u00e9rie de direitos e benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p>Com essa forma de trabalho, o empreendedor consegue abrir sua empresa, ter o seu pr\u00f3prio CNPJ e conseguir vantagens importantes, como direito a emiss\u00e3o de notas fiscais e uma carga tribut\u00e1ria menor.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a maioria das pessoas que est\u00e3o interessadas em abrir um CNPJ acreditam que podem faz\u00ea-lo sob o regime do MEI, o que nem sempre \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o existe, pois, algumas profiss\u00f5es n\u00e3o podem se formalizar como MEI, o que \u00e9 o caso dos contadores, advogados, m\u00e9dicos dentre outros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem pode e quem n\u00e3o pode se formalizar como MEI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 extremamente importante que o empreendedor conhe\u00e7a as diferen\u00e7as para identificar se o regime do MEI se aplica ou n\u00e3o para voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das profiss\u00f5es, outras situa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem impedir com que a pessoa se formalize como MEI, sendo elas:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Sua empresa n\u00e3o pode exercer atividade intelectual e deve ser permitida para o MEI;<\/li><li>A renda bruta do MEI n\u00e3o pode ultrapassar R$ 81 mil ao ano;<\/li><li>O MEI s\u00f3 pode contratar um funcion\u00e1rio que deve receber um sal\u00e1rio ou piso da categoria;<\/li><li>N\u00e3o \u00e9 permitido ser s\u00f3cio de outra empresa para se formalizar como MEI.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Profiss\u00f5es que n\u00e3o podem ser MEI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Outra quest\u00e3o importante \u00e9 que ao longo dos \u00faltimos anos o governo removeu algumas profiss\u00f5es para a categoria MEI.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso voc\u00ea tenha identificado que sua profiss\u00e3o podia ser MEI a alguns anos, \u00e9 importante revisar para identificar que ainda \u00e9.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque nos \u00faltimos anos, algumas profiss\u00f5es foram removidas da categoria, vejamos:<\/p>\n\n\n\n<p>No ano de 2019, um total de 14 atividades deixaram de se enquadrar na categoria do MEI, sendo elas:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>cantor ou m\u00fasico independente;<\/li><li>DJ ou VJ;<\/li><li>humorista;<\/li><li>contador de hist\u00f3rias;<\/li><li>instrutor de arte e cultura;<\/li><li>instrutor de artes c\u00eanicas;<\/li><li>instrutor de m\u00fasica<\/li><li>propriet\u00e1rio de bar com entretenimento;<\/li><li>astr\u00f3logo;<\/li><li>esteticista;<\/li><li>instrutor de cursos gerenciais;<\/li><li>instrutor de cursos preparat\u00f3rios;<\/li><li>instrutor de idiomas;<\/li><li>instrutor de inform\u00e1tica;<\/li><li>professor particular.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em 2020 o governo excluiu as seguintes atividades de se enquadrar como MEI:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>arquivista de Documentos;<\/li><li>contador(a)\/t\u00e9cnico(a) Cont\u00e1bil;<\/li><li>abatedor(a) de aves independente;<\/li><li>alinhador(a) de pneus independente;<\/li><li>aplicador(a) agr\u00edcola independente;<\/li><li>balanceador(a) de pneus independente;<\/li><li>coletor de res\u00edduos perigosos independente;<\/li><li>comerciante de extintores de inc\u00eandio independente;<\/li><li>comerciante de fogos de artif\u00edcio independente;<\/li><li>comerciante de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GlP) independente;<\/li><li>comerciante de medicamentos veterin\u00e1rios independente;<\/li><li>comerciante de pe\u00e7as e acess\u00f3rios para motocicletas e motonetas independente;<\/li><li>comerciante de produtos farmac\u00eauticos homeop\u00e1ticos independente;<\/li><li>comerciante de produtos farmac\u00eauticos, sem manipula\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmulas independente;<\/li><li>confeccionador(a) de fraldas descart\u00e1veis independente;<\/li><li>coveiro independente;<\/li><li>dedetizador(a) independente<\/li><li>fabricante de absorventes higi\u00eanicos independente<\/li><li>fabricante de \u00e1guas naturais independente;<\/li><li>fabricante de desinfetantes independente;<\/li><li>fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente;<\/li><li>fabricante de produtos de limpeza independente;<\/li><li>fabricante de sab\u00f5es e detergentes sint\u00e9ticos independente;<\/li><li>operador(a) de marketing direto independente;<\/li><li>pirot\u00e9cnico(a) independente;<\/li><li>produtor de pedras para constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o associada \u00e0 extra\u00e7\u00e3o independente;<\/li><li>propriet\u00e1rio(a) de bar e cong\u00eaneres independente;<\/li><li>removedor e exumador de cad\u00e1ver independente;<\/li><li>restaurador(a) de pr\u00e9dios hist\u00f3ricos independente;<\/li><li>sepultador independente.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Para 2021 e 2022 n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es nas atividades do MEI. Sendo assim, confira aqui todas as atividades permitidas para se formalizar como Microempreendedor Individual este ano.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o posso ser MEI e agora?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Caso voc\u00ea n\u00e3o esteja apto para abrir um CNPJ como MEI, a melhor alternativa para voc\u00ea \u00e9 abrir uma microempresa (ME).<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, no caso de uma empresa ME, as regras da categoria mudam bastante e podem custar bem mais caro, devido \u00e0 carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, no caso de uma ME \u00e9 poss\u00edvel contratar at\u00e9 dez funcion\u00e1rios, ter uma renda bruta anual de at\u00e9 R$ 360 mil ao ano e \u00e9 obrigat\u00f3ria a contrata\u00e7\u00e3o de um contador.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) \u00e9 uma excelente alternativa para sair da informalidade, garantindo assim uma s\u00e9rie de direitos e benef\u00edcios. 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