Entre os problemas que podem surgir no comando de uma empresa, a sonega\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 um dos mais graves. Al\u00e9m de prejudicar o desenvolvimento do neg\u00f3cio, uma gest\u00e3o conivente com tal situa\u00e7\u00e3o cria diversas situa\u00e7\u00f5es de medo, inseguran\u00e7a e instabilidade para todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, muitos empreendedores desconhecem os pormenores da legisla\u00e7\u00e3o, fazendo com que a sonega\u00e7\u00e3o ocorra de maneira n\u00e3o intencional.<\/p>\n\n\n\n
Todavia, existem contribuintes que agem de m\u00e1 f\u00e9 e utilizam pr\u00e1ticas criminosas para fugir da fiscaliza\u00e7\u00e3o e reter menos tributos. O pa\u00eds perde bilh\u00f5es anualmente com a sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Essa pr\u00e1tica atrapalha o crescimento do empreendimento e precisa ser evitada a todo custo.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a sonega\u00e7\u00e3o de impostos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 a oculta\u00e7\u00e3o ou a omiss\u00e3o de valores financeiros na hora de declarar ganhos \u00e0s autoridades fiscais, com o objetivo de pagar menos impostos.<\/p>\n\n\n\n Em termos jur\u00eddicos podemos chamar de evas\u00e3o fiscal, pr\u00e1tica essa que ocorre quando informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o omitidas e quando h\u00e1 emiss\u00e3o de notas fiscais com valores falsos.<\/p>\n\n\n\n Ainda, quando se tratar de pessoa jur\u00eddica, a responsabilidade penal pelas infra\u00e7\u00f5es previstas na Lei n\u00ba 4.729\/1965, ser\u00e1 de todos os que, direta ou indiretamente ligados \u00e0 mesma, de modo permanente ou eventual, tenham praticado ou concorrido para a pr\u00e1tica da sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os seus principais tipos de sonega\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dentre as formas mais comuns de sonega\u00e7\u00e3o fiscal est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Meia nota<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como o seu pr\u00f3prio nome diz, a meia nota \u00e9 uma express\u00e3o que define a emiss\u00e3o de notas fiscais com valores reduzidos, ou seja, o contribuinte declara um valor menor para pagar menos impostos. Isso \u00e9 ilegal e abre precedentes para a incid\u00eancia de multas e outras complica\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n Nota Cal\u00e7ada<\/strong><\/p>\n\n\n\n A nota cal\u00e7ada consiste na gera\u00e7\u00e3o de documentos fiscais adulterados, seja no pre\u00e7o, seja na descri\u00e7\u00e3o da mercadoria. A nota ca\u00e7ada tamb\u00e9m \u00e9 tratada como um crime de ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Uso de laranjas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O uso de laranjas \u00e9 uma pr\u00e1tica muito utilizada por criminosos. Ela acontece quando uma pessoa empresta o seu nome ou a sua conta banc\u00e1ria para intermediar uma negocia\u00e7\u00e3o fraudulenta, ocultando a identidade de um terceiro.<\/p>\n\n\n\n O grande objetivo do infrator \u00e9 fugir do fisco e n\u00e3o deixar rastros para as investiga\u00e7\u00f5es, como nos casos de lavagem de dinheiro ou de desvio de dinheiro p\u00fablico. Em muitas situa\u00e7\u00f5es, notas fiscais frias s\u00e3o emitidas com dados fict\u00edcios ou fantasmas.<\/p>\n\n\n\n Oculta\u00e7\u00e3o de documentos financeiros <\/strong><\/p>\n\n\n\n Infelizmente, esse tipo de sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 muito comum nos neg\u00f3cios. A oculta\u00e7\u00e3o de documentos pode ocorrer, por exemplo, quando s\u00e3o realizadas vendas e n\u00e3o s\u00e3o emitidas as notas fiscais.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, quando uma organiza\u00e7\u00e3o oculta movimenta\u00e7\u00f5es efetuadas ao longo de um per\u00edodo em suas declara\u00e7\u00f5es, est\u00e1 realizando esse tipo de sonega\u00e7\u00e3o de imposto. Essa atitude, como qualquer outra que envolva sonega\u00e7\u00e3o, \u00e9 crime e causa preju\u00edzos ao neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita <\/strong><\/p>\n\n\n\n Ocorre por meio de impostos descontados de terceiros. Por exemplo, se o imposto de renda foi descontado de um funcion\u00e1rio, mas n\u00e3o foi pago \u00e0 Receita Federal, est\u00e1 ocorrendo apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 outros meios pelos quais as organiza\u00e7\u00f5es cometem esse terceiro tipo de sonega\u00e7\u00e3o e pode envolver funcion\u00e1rios, sindicatos, clientes e fornecedores. Portanto, tome cuidado para n\u00e3o cometer esse crime e cumpra todas as obriga\u00e7\u00f5es fiscais do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Quais as consequ\u00eancias de sonegar impostos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a Lei 4.729\/65, quem sonegar impostos pode ser preso e precisa pagar uma multa. A pena varia entre seis meses a dois anos de pris\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Para os r\u00e9us prim\u00e1rios, h\u00e1 possibilidade de evitar a pris\u00e3o. Entretanto, os valores cobrados podem exceder em dez vezes o valor do tributo sonegado. Quanto \u00e0 multa, o valor \u00e9 vari\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Nos casos em que a empresa cometeu um erro e notificou o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, \u00e9 necess\u00e1rio pagar o valor da multa, com um acr\u00e9scimo de 20% e mais os juros. J\u00e1 nos casos em que \u00e9 o pr\u00f3prio governo que observa a sonega\u00e7\u00e3o, o valor de acr\u00e9scimo chega a 75%, mais os juros.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre os problemas que podem surgir no comando de uma empresa, a sonega\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 um dos mais graves. Al\u00e9m de prejudicar o desenvolvimento do neg\u00f3cio, uma gest\u00e3o conivente com tal situa\u00e7\u00e3o cria diversas situa\u00e7\u00f5es de medo, inseguran\u00e7a e instabilidade para todos os envolvidos. 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