{"id":390,"date":"2023-04-15T11:26:38","date_gmt":"2023-04-15T14:26:38","guid":{"rendered":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/?p=390"},"modified":"2023-04-15T11:26:40","modified_gmt":"2023-04-15T14:26:40","slug":"por-que-e-importante-entendermos-o-arcabouco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/por-que-e-importante-entendermos-o-arcabouco-fiscal\/","title":{"rendered":"Por Que \u00c9 Importante Entendermos o Arcabou\u00e7o Fiscal?"},"content":{"rendered":"\n<p>Nas \u00faltimas semanas, a imprensa se concentrou em noticiar o t\u00e3o comentado arcabou\u00e7o fiscal, projeto proposto pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O dom\u00ednio deste tema n\u00e3o \u00e9 uma mera coincid\u00eancia. Fato \u00e9 que, se aprovado, esta proposta pode gerar grandes mudan\u00e7as no cen\u00e1rio econ\u00f4mico nacional, e muito porque h\u00e1 um projeto de reforma tribut\u00e1ria, complementar ao arcabou\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Como profissionais de recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 fundamental que, al\u00e9m de acompanharmos o andamento de tais processos, consigamos compreender os impactos deles no mercado. Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel prever cen\u00e1rios e, acima de tudo, preparar nossos clientes para essas mudan\u00e7as substanciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, minha proposta \u00e9 exatamente essa: analisar o contexto atual e entender o que mudaria em uma eventual aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que \u00e9 o arcabou\u00e7o fiscal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, trata-se de um conjunto de medidas que possuem o objetivo de estabelecer regras claras para os gastos do governo. Para isso, seriam impostas diretrizes que prev\u00eaem investimentos em projetos sociais, infraestrutura, entre outros, com limites claros destes gastos. Tudo isso para que n\u00e3o percam o controle dos gastos p\u00fablicos e sofram consequ\u00eancias maiores e mais duradouras.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das obriga\u00e7\u00f5es previstas diz respeito ao cumprimento de uma meta, tanto de gastos, quanto de arrecada\u00e7\u00e3o. Com isso, o governo teria uma economia que arrecada mais do que gasta.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por que a reforma tribut\u00e1ria complementa este projeto?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para evoluir este cen\u00e1rio, n\u00e3o basta apenas estabelecer limites nos gastos. Ser\u00e1 preciso tamb\u00e9m encontrar meios de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Por isso, junto ao arcabou\u00e7o fiscal, h\u00e1 tamb\u00e9m um debate em torno de uma reforma tribut\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>As novas medidas escritas preveem, em uma eventual primeira etapa, mudar os impostos sobre a compra e venda de produtos. A principal mudan\u00e7a que ir\u00e1 mexer com o processo, como o conhecemos, \u00e9, segundo a reda\u00e7\u00e3o do projeto, a unifica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). No IVA o valor, al\u00e9m de ser fixo, \u00e9 pago de uma vez s\u00f3 ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a principal vantagem dessas mudan\u00e7as s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Simplificar a cobran\u00e7a de impostos;<\/li><li>Reduzir custos para empresas;<\/li><li>Reduzir pre\u00e7o de produtos para o consumidor final;<\/li><li>Tornar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras mais competitivas;<\/li><li>Reduzir lit\u00edgios tribut\u00e1rios na Justi\u00e7a;<\/li><li>Reduzir a sonega\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos para profissionais do setor tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ambos projetos n\u00e3o terem data determinada para vota\u00e7\u00e3o &#8211; \u00e9 esperado apenas que o arcabou\u00e7o seja votado ainda no primeiro semestre, como especialistas no setor tribut\u00e1rio, \u00e9 fundamental nos prepararmos. Mesmo porque elas podem impactar, nesse primeiro momento, as empresas de bem de consumo.<\/p>\n\n\n\n<p>Minha principal dica, neste caso, \u00e9 acompanhar as discuss\u00f5es e as not\u00edcias constantemente. Em paralelo, esboce algumas a\u00e7\u00f5es para a empresa na qual presta servi\u00e7o, exatamente para que n\u00e3o sejam pegos de surpresa em uma eventual aprova\u00e7\u00e3o dos projetos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, mais do que nunca, as organiza\u00e7\u00f5es brasileiras contam com a expertise de profissionais especialistas neste setor para conseguirem se desenvolver.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Cont\u00e1beis<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nas \u00faltimas semanas, a imprensa se concentrou em noticiar o t\u00e3o comentado arcabou\u00e7o fiscal, projeto proposto pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O dom\u00ednio deste tema n\u00e3o \u00e9 uma mera coincid\u00eancia. 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