Infelizmente, em raz\u00e3o de alguns servi\u00e7os feitos sem o devido conhecimento e cautela, onde o trabalho de classifica\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 feito com rapidez e superficialidade muitos contribuintes se enganam ao presumir tratar-se de um trabalho simples, r\u00e1pido e de baixo custo.<\/p>\n\n\n\n
Esse equ\u00edvoco entre um trabalho profissional confi\u00e1vel e preciso, de um trabalho com menos cautela e profissionalismo acontece em todas as \u00e1reas, em todos os tipos de servi\u00e7os, por isso h\u00e1 pessoas que tem problemas posteriores \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o dos mais diversos tipos, desde uma simples pintura e troca de piso at\u00e9 mesmo um servi\u00e7o como planejamento tribut\u00e1rio, contabilidade com lucro real ou engenharia civil de uma grande obra<\/p>\n\n\n\n
No caso espec\u00edfico da classifica\u00e7\u00e3o fiscal observe abaixo todas as vari\u00e1veis que exercem influ\u00eancia na classifica\u00e7\u00e3o fiscal, sendo que essas vari\u00e1veis podem ou n\u00e3o ser analisadas conjuntas e definir uma ou outra posi\u00e7\u00e3o fiscal:<\/p>\n\n\n\n
A Mercadoria – Para estabelecer a merceologia da mercadoria, definindo com total clareza t\u00e9cnica e riqueza de detalhes o que ela \u00e9 e para que serve n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio estar envolvido no processo de fabrica\u00e7\u00e3o ou ser engenheiro, mas \u00e9 imperativo que o profissional dever\u00e1 se munir de todas as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas comprovadas e estudar muito criteriosamente a mercadoria para s\u00f3 depois entrar no m\u00e9rito de sua classifica\u00e7\u00e3o fiscal. Afinal a classifica\u00e7\u00e3o precisa est\u00e1 diretamente associada ao conhecimento pleno da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n
Nome do produto – O nome \u00e9 \u00f3bvio ser fator preponderante na classifica\u00e7\u00e3o fiscal, por isso \u00e9 importante ter ou definir os o nomes t\u00e9cnico, cient\u00edfico, comercial e popular, e ao fim do trabalho receber a sugest\u00e3o do nome ideal.<\/p>\n\n\n\n
Composi\u00e7\u00e3o do produto – Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial \u00e9 deve ser apresentada em detalhes, lembrando que nem sempre a mat\u00e9ria predominante determina a classifica\u00e7\u00e3o fiscal. O conjunto deve ser analisado.<\/p>\n\n\n\n
Forma de apresenta\u00e7\u00e3o – Tamb\u00e9m exerce influ\u00eancia na classifica\u00e7\u00e3o fiscal, por exemplo se o produto \u00e9 solido, em pasta, em gr\u00e3os, em p\u00f3, farelo, l\u00edquido, gasoso, etc.<\/p>\n\n\n\n
Estado de conserva\u00e7\u00e3o – Pode ser congelado, pr\u00e9-assado, assado, cru (alimentos), receber algum banho ou tratamento (metais). Dependendo do tipo de produto essa informa\u00e7\u00e3o muda a classifica\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Forma de acondicionamento – A forma de acondicionar e tipo de embalagem, para determinados produtos, exerce influencia direta na classifica\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Quantidade – Outro fator que pode indicar uma ou outra posi\u00e7\u00e3o \u00e9 a quantidade. Pois certos produtos quando apresentados em diferentes quantidades, podem sugerir classifica\u00e7\u00e3o fiscal diferente entre si.<\/p>\n\n\n\n
Aplica\u00e7\u00e3o ou uso – Um produto pode ser classificado por sua composi\u00e7\u00e3o ou pela aplica\u00e7\u00e3o. Outros detalhes associados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o indicam qual a interpreta\u00e7\u00e3o que deve ser feita para classificar, por exemplo a aplica\u00e7\u00e3o principal ou a secund\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Se \u00e9 parte ou pe\u00e7a de algo ou se \u00e9 parte de uma parte maior – Essa quest\u00e3o gera uma infinidade de equ\u00edvocos e erros de classifica\u00e7\u00e3o fiscal, pois dependendo da an\u00e1lise do produto, interpreta\u00e7\u00e3o dos textos, regras e notas o produto pode vir a ser classificado com a mesma classifica\u00e7\u00e3o de uma parte maior de um equipamento, aparelho, m\u00e1quina ou ferramenta, com a classifica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio equipamento, ou em uma posi\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica, que define a classifica\u00e7\u00e3o pelo seu pr\u00f3prio regime.<\/p>\n\n\n\n
Regras – Al\u00e9m de tudo isso as Regras tamb\u00e9m oferecem outras vari\u00e1veis tais como:<\/p>\n\n\n\n
a) A mercadoria pode ser classificada na posi\u00e7\u00e3o situada em \u00faltimo lugar dentre as mais vi\u00e1veis;<\/p>\n\n\n\n
b) A mercadorias pode ser classificada por semelhan\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n
c) A mercadoria pode ser classificada por um componente ou parte que tenha um tratamento diferenciado. Por exemplo um componente controlado;<\/p>\n\n\n\n
d) A mercadoria pode ser classificada pela mat\u00e9ria ou artigo que lhe confira a caracter\u00edstica essencial, por\u00e9m outras hip\u00f3teses devem ser consideradas antes dessa;<\/p>\n\n\n\n
e) A mercadoria pode ser classificada pela aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outros – H\u00e1 centenas de posi\u00e7\u00f5es, subposi\u00e7\u00f5es, itens e subitens, denominadas residuais, que s\u00e3o aquelas cujo texto de posi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cOutros\u201d. S\u00e3o adotadas apenas na impossibilidade de classifica\u00e7\u00e3o de uma mercadoria em uma posi\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o disso muitos contribuintes ao tentar classificar mercadorias segundo seu conhecimento superficial acabam por adotar indevidamente uma posi\u00e7\u00e3o residual, em detrimento a uma posi\u00e7\u00e3o que segundo os textos, regras e notas, se mostra mais espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Todos os dias dezenas e dezenas de empresas s\u00e3o autuadas por erros de classifica\u00e7\u00e3o fiscal e na maioria das vezes incidindo cobran\u00e7a de diferen\u00e7as de impostos acumula por anos, em raz\u00e3o desse erro.<\/p>\n\n\n\n
Isso demonstra que n\u00e3o basta apenas tentar classificar, ou contratar um profissional para executar esse trabalho, pois deve ser um profissional experiente, com anos de viv\u00eancia na \u00e1rea, afinal n\u00e3o h\u00e1 um curso que qualifique e prepare de fato um profissional para essa empreitada.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o muitas as quest\u00f5es que devem consideradas, abordadas, muito provavelmente mostrando a necessidade de um curso com dura\u00e7\u00e3o de semanas ou mesmo meses, com exemplos pr\u00e1ticos, exerc\u00edcios e treinamento, para que o profissional fique realmente apto.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o dezenas de milhares de tipos de mercadorias, muitas delas sem identifica\u00e7\u00e3o clara no Sistema Harmonizado e NCM. Os textos das posi\u00e7\u00f5es precisam ser muito bem interpretados, inclusive considerando at\u00e9 mesmo as virgulas e os pontos e v\u00edrgulas, que podem mudar o sentido da express\u00e3o ou frase.<\/p>\n\n\n\n
As regras s\u00e3o complexas e devem ser aplicadas numa ordem espec\u00edfica onde s\u00f3 se aplica a regra seguinte quando a anterior demonstra a real impossibilidade de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso cada nota de cap\u00edtulo e de se\u00e7\u00e3o deve ser consultada e analisada. A mesma coisa procede com as famosas NESHs (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) as quais apresentam maior riqueza de detalhes para determinados produtos ou posi\u00e7\u00f5es. Muitas das vezes essas NESHs apresentam informa\u00e7\u00f5es muito t\u00e9cnicas e complexas onde um leigo poderia interpretar de forma equivocada.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante acompanhar e consultar a colet\u00e2nea de pareceres da OMA que nada mais s\u00e3o do que esclarecimentos pertinentes a consultas de pa\u00edses que adotam o Sistema Harmonizado para comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n
As respostas de consultas publicadas pela RFB tamb\u00e9m devem ser consideradas, por\u00e9m sempre com aten\u00e7\u00e3o a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das regras e notas e se realmente se aplicam \u00e0s mercadorias que se objetiva classificar.<\/p>\n\n\n\n
Muitos detalhes desprezados no momento do estudo t\u00e9cnico, na interpreta\u00e7\u00e3o dos textos das posi\u00e7\u00f5es, nas regras ou nas centenas de notas podem induzir o classificador fiscal ao erro.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o basta pesquisar as NESHs da posi\u00e7\u00e3o que se estuda para classifica\u00e7\u00e3o fiscal, pois em qualquer outro cap\u00edtulo ou posi\u00e7\u00e3o pode haver men\u00e7\u00e3o \u00e1 mercadoria, a algum componente, indicando uma posi\u00e7\u00e3o diferente da que se previa num estudo inicial.<\/p>\n\n\n\n
Relato de caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em certa ocasi\u00e3o, estudando uma mercadoria, foram encontradas sete possibilidades de classifica\u00e7\u00e3o fiscal de um produto, e todas oferecendo alguma l\u00f3gica. Somente depois de semanas de estudos foi poss\u00edvel identificar apenas uma \u00fanica posi\u00e7\u00e3o, apresentando ao contribuinte todas as raz\u00f5es legais e interpretativas do porqu\u00ea n\u00e3o seria prudente adotar as outras seis possibilidades.<\/p>\n\n\n\n Com base nesse caso concreto h\u00e1 muitas empresas que fabricam ou importam essa mesma mercadoria aplicando c\u00f3digos NCM diferentes, com tributa\u00e7\u00e3o diferente, muitas das quais est\u00e3o expostas aos riscos decorrentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mais interessante ainda \u00e9 que n\u00e3o basta alertar certos contribuintes, pois muitos insistem em acreditar que a classifica\u00e7\u00e3o fiscal adotada est\u00e1 correta, sem que haja uma explica\u00e7\u00e3o altamente t\u00e9cnica e base legal.<\/p>\n\n\n\n Milhares de empresas est\u00e3o formando passivos tribut\u00e1rios milion\u00e1rios e nem se d\u00e3o conta disso. Muitas s\u00e3o ou ser\u00e3o surpreendidas com cobran\u00e7as milion\u00e1rias, onde necessitar\u00e3o investir em sua defesa, contratando peritos em classifica\u00e7\u00e3o fiscal, na esperan\u00e7a de obter um laudo favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 sempre melhor a preven\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque a Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal efetuada com dom\u00ednio da mat\u00e9ria, com seriedade, compet\u00eancia e profissionalismo s\u00f3 ocorre uma \u00fanica vez. O c\u00f3digo NCM obtido na classifica\u00e7\u00e3o fiscal servir\u00e1 para definir a tributa\u00e7\u00e3o atual e a futura, exceto se houver altera\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo, fato esse que n\u00e3o \u00e9 muito comum, uma vez que o Sistema Harmonizado \u00e9 atualizado apenas a cada cinco anos. Mesmo n\u00e3o sendo algo muito comum , um profissional classificador com bom senso pode informar essa mudan\u00e7a aos clientes para os quais prestou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Claudio Cortez Francisco<\/p>\n\n\n\n Perito Classificador Fiscal, Merceologista e Consultor<\/p>\n\n\n\n Diretor fundador da ORCEM Consultoria Empresarial<\/p>\n\n\n\n Fonte: Cont\u00e1beis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Infelizmente, em raz\u00e3o de alguns servi\u00e7os feitos sem o devido conhecimento e cautela, onde o trabalho de classifica\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 feito com rapidez e superficialidade muitos contribuintes se enganam ao presumir tratar-se de um trabalho simples, r\u00e1pido e de baixo custo. Esse equ\u00edvoco entre um trabalho profissional confi\u00e1vel e preciso, de um trabalho com menos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/402"}],"collection":[{"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=402"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/402\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":404,"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/402\/revisions\/404"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}