S\u00e3o muitos os empreendedores que se unem para investir em uma empresa e da mesma forma, para gerenci\u00e1-la em sua administra\u00e7\u00e3o. No entanto, ainda h\u00e1 muitas d\u00favidas no universo do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 natural que ao iniciar uma empresa, voc\u00ea se preocupe com quest\u00f5es referentes \u00e0 sa\u00fade financeira do seu neg\u00f3cio. Voc\u00ea espera que todo o esfor\u00e7o venha com recompensa, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Entender sobre os processos de retirada do pr\u00f3-labore, por exemplo, pode levantar muitas d\u00favidas e tornar-se uma quest\u00e3o desafiadora.<\/p>\n\n\n\n
Conhecer a legisla\u00e7\u00e3o e manter um servi\u00e7o de contabilidade eficiente s\u00e3o medidas fundamentais para evitar problemas e equ\u00edvocos referentes \u00e0 gest\u00e3o financeira e \u00e0 emiss\u00e3o do pr\u00f3-labore.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, na leitura a seguir, vamos explicar como funciona o pr\u00f3-labore, o que diz a legisla\u00e7\u00e3o e a obrigatoriedade do pagamento.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3-labore corresponde a um valor pago para o administrador da empresa ou para qualquer s\u00f3cio administrador que participa das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar que, os s\u00f3cios que n\u00e3o trabalham na empresa n\u00e3o t\u00eam a obrigatoriedade de receber o pr\u00f3-labore.<\/p>\n\n\n\n
Em linhas gerais, assim como paga-se o sal\u00e1rio para os funcion\u00e1rios, paga-se o chamado pr\u00f3-labore para os administradores.<\/p>\n\n\n\n
O valor do pr\u00f3-labore n\u00e3o pode ser inferior ao valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente, ou seja, R$1.320 neste ano de 2023. Todavia, n\u00e3o h\u00e1 um valor espec\u00edfico do pr\u00f3-labore, portanto, cabe \u00e0 pr\u00f3pria empresa defini-lo. Contudo, vale mencionar, h\u00e1 o recolhimento de INSS proporcional por meio do pagamento mensal da guia GPS (Guia de Previd\u00eancia Social).<\/p>\n\n\n\n
Para empresas cadastradas no Simples Nacional, a contribui\u00e7\u00e3o do INSS \u00e9 de 11%, independente do valor do pr\u00f3-labore, respeitando-se o teto de contribui\u00e7\u00e3o que em 2023 \u00e9 de R$7.507,49.<\/p>\n\n\n\n
Aquelas empresas n\u00e3o optantes pelo Simples Nacional, a legisla\u00e7\u00e3o determina que a contribui\u00e7\u00e3o seja superior a 20% do pr\u00f3-labore, totalizando 31% de reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para empresas de Lucro Presumido, h\u00e1 um encargo social referente a 20% sobre o valor do pr\u00f3-labore. Em todos os casos, o pr\u00f3-labore deve constar no imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n
No que se refere \u00e0 periodicidade do pagamento do pr\u00f3-labore, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o estabelece regras. Assim, os intervalos de pagamentos podem ser definidos pelos s\u00f3cios ou constar no pr\u00f3prio contrato social.<\/p>\n\n\n\n
Embora ambos assumam a fun\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3-labore e o sal\u00e1rio s\u00e3o despesas diferentes e n\u00e3o podem ser confundidas nos processos administrativos.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o pr\u00f3-labore n\u00e3o recaem os encargos trabalhistas tal como observamos em um registro CLT. Isso significa que os s\u00f3cios podem n\u00e3o receber, necessariamente, f\u00e9rias e 13\u00b0 sal\u00e1rio, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Basicamente, o pr\u00f3-labore \u00e9 uma remunera\u00e7\u00e3o flex\u00edvel destinada aos s\u00f3cios enquanto que o sal\u00e1rio \u00e9 uma remunera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 relacionada \u00e0s din\u00e2micas do mercado, bem como, regulada de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, \u00e9 importante o estabelecimento de um pr\u00f3-labore para que a contabilidade torne-se mais transparente, controlada e para que haja divis\u00e3o entre as despesas pessoais dos s\u00f3cios e da pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei n\u00b0 8.212 de 1991, o pr\u00f3-labore \u00e9 obrigat\u00f3rio para todo s\u00f3cio administrador, cotista, titular da empresa individual ou SLU.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, \u00e9 importante destacar que, caso a empresa n\u00e3o registre o pagamento do pr\u00f3-labore dentro do sistema cont\u00e1bil, poder\u00e1 sofrer penalidades pela Receita Federal, sendo uma das consequ\u00eancias o pagamento de multas ao INSS.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto h\u00e1 algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em que n\u00e3o h\u00e1 a obrigatoriedade da retirada dessa remunera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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