Voc\u00ea sabe o que \u00e9 e como funciona uma sociedade empres\u00e1ria?<\/p>\n\n\n\n
Se tem d\u00favidas sobre o assunto, este artigo vai ajudar voc\u00ea a entender os aspectos jur\u00eddicos e societ\u00e1rios que permeiam a formaliza\u00e7\u00e3o de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n
Vai esclarecer tamb\u00e9m as vantagens de determinados tipos de sociedade empres\u00e1ria, notadamente a LTDA, e um passo a passo sobre como abrir uma.<\/p>\n\n\n\n
Uma sociedade empres\u00e1ria \u00e9 uma denomina\u00e7\u00e3o geral de natureza jur\u00eddica que classifica diferentes tipos de entidades empresariais.<\/p>\n\n\n\n
O termo sociedade, do Latim \u201csocietas\u201d, significa associa\u00e7\u00e3o amistosa com outros. <\/p>\n\n\n\n
Quando envolve pessoas em torno de um neg\u00f3cio com fins lucrativos, chamamos de sociedade empres\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o tipo de empresa mais comum \u00e9 a Sociedade Empres\u00e1ria Limitada (ou LTDA), adotada amplamente no \u00e2mbito das micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 outros, como veremos no pr\u00f3ximo t\u00f3pico.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a Comiss\u00e3o Nacional de Classifica\u00e7\u00e3o (Concla\/IBGE), h\u00e1 quatro tipos de sociedade empres\u00e1ria, al\u00e9m da op\u00e7\u00e3o sem s\u00f3cios:<\/p>\n\n\n\n
A Sociedade Empres\u00e1ria Limitada \u00e9 uma entidade dotada de personalidade jur\u00eddica de direito privado, cujo capital social \u00e9 dividido em quotas, cabendo uma ou diversas a cada s\u00f3cio, que responde de forma restrita ao valor de suas quotas.<\/p>\n\n\n\n
O nome da empresa \u00e9 sempre seguido da palavra \u201cLimitada\u201d ou Ltda\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Sociedade Empres\u00e1ria em Nome Coletivo \u00e9 uma entidade dotada de personalidade jur\u00eddica de direito privado, de natureza empres\u00e1ria, em que todos os s\u00f3cios respondem solid\u00e1ria e ilimitadamente pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, sem preju\u00edzo da responsabilidade perante terceiros, os s\u00f3cios podem limitar entre si a responsabilidade de cada um.<\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de empresa opera sob firma, na qual somente os nomes dos s\u00f3cios poder\u00e3o figurar, desde que adicione a express\u00e3o \u201ce companhia\u201d no final.<\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de sociedade empres\u00e1ria tem o capital dividido em quotas subscritas por dois tipos de s\u00f3cios: <\/p>\n\n\n\n
A firma dever\u00e1 conter o nome de pelo menos um dos s\u00f3cios comanditados, com o aditivo \u201ce companhia\u201d ou \u201ccia\u201d no final.<\/p>\n\n\n\n
Uma Sociedade Empres\u00e1ria em Comandita por A\u00e7\u00f5es \u00e9 bem parecida com a Comandita Simples, mas o capital social \u00e9 dividido em a\u00e7\u00f5es e n\u00e3o em quotas. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, s\u00e3o empresas regidas pelas normas que disciplinam as companhias ou sociedades an\u00f4nimas.<\/p>\n\n\n\n
Aqui tamb\u00e9m h\u00e1 dois tipos de s\u00f3cios\/acionistas: <\/p>\n\n\n\n
O nome da Sociedade Empres\u00e1ria em Comandita por A\u00e7\u00f5es pode ser denomina\u00e7\u00e3o ou firma, desde que acrescido dos termos \u201ccomandita por a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Criada recentemente pela Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, a Sociedade Limitada Unipessoal \u00e9 um tipo de sociedade empres\u00e1ria para quem pretende empreender sem s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
A SLU usa o mesmo c\u00f3digo e tem as mesmas caracter\u00edsticas da Sociedade Empres\u00e1ria Limitada (LTDA).<\/p>\n\n\n\n
A sociedade empres\u00e1ria oferece diversas vantagens para quem pretende abrir um neg\u00f3cio e precisa reunir recursos e pessoas em torno de um objetivo comum.<\/p>\n\n\n\n
As principais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Esse \u00faltimo t\u00f3pico tamb\u00e9m \u00e9 um dos mais importantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tranquilidade jur\u00eddica dos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que, no caso de uma Sociedade Limitada, o patrim\u00f4nio dos s\u00f3cios n\u00e3o corre risco de ser usado para pagar d\u00edvidas, caso a empresa enfrente dificuldades financeiras.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo vale para o s\u00f3cio comandit\u00e1rio da Sociedade em Comandita Simples ou Comandita por A\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 um aspecto t\u00e3o relevante que a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica criou a Sociedade Limitada Unipessoal para atender tamb\u00e9m os empreendedores individuais.<\/p>\n\n\n\n
Antes da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, para criar uma sociedade empres\u00e1ria era preciso dois ou mais s\u00f3cios \u2013 caso de muitas LTDAs.<\/p>\n\n\n\n
O empreendedor interessado em tocar o neg\u00f3cio sozinho n\u00e3o tinha muitas op\u00e7\u00f5es: ou se registrava como empres\u00e1rio individual (responsabilidade ilimitada) ou como Eireli, que exigia capital social m\u00ednimo de 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
Isso mudou.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo quem segue carreira solo hoje em dia pode criar uma Sociedade Limitada Unipessoal, manter seu patrim\u00f4nio pessoal separado e empreender sem medo.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, a sociedade limitada, sem d\u00favida, \u00e9 mais segura do que uma empresa individual em que o CPF do s\u00f3cio se mistura com o CNPJ para fins legais.<\/p>\n\n\n\n
Agora que voc\u00ea conhece os tipos de sociedade empres\u00e1ria, descubra como abrir sua empresa de um jeito simples e f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea j\u00e1 tem o plano de neg\u00f3cio pronto, \u00e9 hora de pensar nos aspectos jur\u00eddicos e societ\u00e1rios da sua empresa, o que inclui:<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, voc\u00ea deve registrar a empresa na Junta Comercial e no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Esse passo pode ser ligeiramente diferente dependendo da regi\u00e3o onde voc\u00ea estiver, mas se resume basicamente em:<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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