{"id":556,"date":"2024-10-15T10:58:24","date_gmt":"2024-10-15T13:58:24","guid":{"rendered":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/?p=556"},"modified":"2024-10-15T10:58:28","modified_gmt":"2024-10-15T13:58:28","slug":"veja-quando-e-por-quanto-tempo-maes-podem-ter-o-salario-maternidade-prorrogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/veja-quando-e-por-quanto-tempo-maes-podem-ter-o-salario-maternidade-prorrogado\/","title":{"rendered":"Veja Quando E Por Quanto Tempo M\u00e3es Podem Ter O Sal\u00e1rio-Maternidade Prorrogado"},"content":{"rendered":"\n<p>O que algumas seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social&nbsp;(INSS)&nbsp;desconhecem \u00e9 que o sal\u00e1rio-maternidade pode ter o tempo de dura\u00e7\u00e3o estendido ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o por parte da m\u00e3e em casos de interna\u00e7\u00e3o hospitalar dela ou do rec\u00e9m-nascido por complica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas relacionadas ao parto. O objetivo dessa prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que o tempo de conviv\u00eancia entre m\u00e3e e filho em casa seja reduzido por eventuais situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O recurso que prorroga o tempo do benef\u00edcio cumpre a decis\u00e3o cautelar gerada ap\u00f3s uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n<p>As m\u00e3es que passarem por esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, podem acessar o servi\u00e7o criado pelo INSS solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade. O benef\u00edcio \u00e9 pago durante todo o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos 120 dias que est\u00e3o previstos para a vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante informar que se a interna\u00e7\u00e3o tiver uma dura\u00e7\u00e3o prolongada, a prorroga\u00e7\u00e3o deve ser solicitada a cada 30 dias, por mais que o atestado m\u00e9dico informe per\u00edodo superior a recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com orienta\u00e7\u00f5es do INSS, a nova solicita\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o do benef\u00edcio deve ser feita ap\u00f3s a conclus\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do requerimento anterior, uma vez que a an\u00e1lise do pedido deve ser feita em no m\u00e1ximo 30 dias, para que a segurada n\u00e3o seja prejudicada.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o benef\u00edcio continua sendo pago durante novas interna\u00e7\u00f5es da m\u00e3e, que acontecem ap\u00f3s a alta e quantas vezes forem necess\u00e1rias. Para estes casos, o per\u00edodo de 120 dias ser\u00e1 suspenso e volta a contar assim que a segurada ou o rec\u00e9m-nascido seja liberado pelo hospital.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vale ainda dizer que a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aplicada para casos de interna\u00e7\u00f5es que ocorrem ap\u00f3s os quatro meses do sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Para solicitar a extens\u00e3o do benef\u00edcio, a segurada dever\u00e1:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Requerer a prorroga\u00e7\u00e3o pela Central 135, por meio do protocolo do servi\u00e7o de \u201cSolicitar prorroga\u00e7\u00e3o de Sal\u00e1rio-Maternidade\u201d, a partir do processamento da concess\u00e3o do benef\u00edcio;<\/li>\n\n\n\n<li>Ouvir atentamente o protocolo de requerimento inicial, j\u00e1 que ele cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es de que \u00e9 necess\u00e1rio requerer o servi\u00e7o para os casos em que a segurada e o rec\u00e9m-nascido precisam ficar internados ap\u00f3s o parto por complica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A segurada deve ainda se atentar que o INSS deve tamb\u00e9m solicitar o documento m\u00e9dico comprobat\u00f3rio da interna\u00e7\u00e3o ou da alta, conforme o caso, al\u00e9m do per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o ou alta prevista, se houver, expedido pela entidade respons\u00e1vel. O documento ser\u00e1 encaminhado \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica para ser analisado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0s seguradas que forem empregadas, o requerimento \u00e9 feito diretamente ao empregador e para quem for microempreendedor individual&nbsp;(MEI)&nbsp;ou tenha contrato de trabalho intermitente, o pedido \u00e9 feito diretamente ao INSS que realiza o pagamento do sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda assim, se a segurada vier a falecer, o c\u00f4njuge ou o companheiro (a) que tenha a qualidade de segurado, ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio no per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o, isso quando esta for da crian\u00e7a e em decorr\u00eancia do parto, exceto em caso de falecimento do filho ou de seu abandono.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Cont\u00e1beis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que algumas seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social&nbsp;(INSS)&nbsp;desconhecem \u00e9 que o sal\u00e1rio-maternidade pode ter o tempo de dura\u00e7\u00e3o estendido ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o por parte da m\u00e3e em casos de interna\u00e7\u00e3o hospitalar dela ou do rec\u00e9m-nascido por complica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas relacionadas ao parto. 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