{"id":564,"date":"2024-11-14T08:06:14","date_gmt":"2024-11-14T11:06:14","guid":{"rendered":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/?p=564"},"modified":"2024-11-14T08:19:30","modified_gmt":"2024-11-14T11:19:30","slug":"escala-6x1-proposta-sobre-reducao-de-jornada-alcanca-assinaturas-e-sera-protocolada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvestricontabilidade.com.br\/blog\/escala-6x1-proposta-sobre-reducao-de-jornada-alcanca-assinaturas-e-sera-protocolada\/","title":{"rendered":"Escala 6&#215;1: Proposta Sobre Redu\u00e7\u00e3o De Jornada Alcan\u00e7a Assinaturas E Ser\u00e1 Protocolada"},"content":{"rendered":"\n<p>A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta-feira (13) o n\u00famero necess\u00e1rio de assinaturas para ser protocolada na&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a deputada federal \u00c9rika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, passava de 206 o total de assinaturas no in\u00edcio desta tarde. Ainda de acordo com ela, a PEC continuar\u00e1 recebendo assinaturas ao longo desta quarta.<\/p>\n\n\n\n<p>O tema ganhou destaque nas redes sociais nos \u00faltimos dias e tem dois objetivos principais:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6&#215;1;<\/li>\n\n\n\n<li>alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria tr\u00eas dias de folga, incluindo o fim de semana.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Caminho da PEC<\/h2>\n\n\n\n<p>O caminho para aprovar uma PEC \u00e9 longo e come\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados. Depois de o texto receber os apoios necess\u00e1rios para a proposta ser apresentada na Casa, a discuss\u00e3o na CCJ \u00e9 a primeira etapa do caminho at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a analisa a admissibilidade da proposta \u2014 sem avaliar e fazer mudan\u00e7as no m\u00e9rito (conte\u00fado do texto) da proposi\u00e7\u00e3o. Nesta etapa, \u00e9 analisado se a PEC segue os princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o. Se aprovada, ela \u00e9 enviada para uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n<p>Cabe \u00e0 comiss\u00e3o especial analisar o m\u00e9rito e propor altera\u00e7\u00f5es na proposta. Regimentalmente, o colegiado tem at\u00e9 40 sess\u00f5es do plen\u00e1rio para concluir a vota\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n<p>Se isso n\u00e3o ocorrer, o presidente da C\u00e2mara poder\u00e1 avocar a PEC diretamente para o plen\u00e1rio \u2014 isto \u00e9, colocar em vota\u00e7\u00e3o direta pelo conjunto dos deputados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u270f\ufe0fDepois da passagem pela comiss\u00e3o especial, a PEC fica apta a ser votada pelo plen\u00e1rio. L\u00e1, a proposta precisa reunir ao menos 308 votos favor\u00e1veis, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Conclu\u00edda a an\u00e1lise na C\u00e2mara, o texto seguir\u00e1 para o Senado. Por l\u00e1, a proposta tamb\u00e9m precisar\u00e1 ser votada e aprovada por, no m\u00ednimo, 49 senadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o nas duas Casas, a PEC poder\u00e1 ser promulgada \u2014 ato que torna o texto parte da Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 pelo pr\u00f3prio Congresso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Demiss\u00f5es e risco a pequenos neg\u00f3cios<\/h2>\n\n\n\n<p>Para o economista Pedro Fernando Nery, a proposta ainda n\u00e3o est\u00e1 clara e mistura o fim da escala &#8220;6 x 1&#8221; \u2013 que, por si s\u00f3, pode afetar setores importantes como com\u00e9rcio e hotelaria \u2013 com a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal, que afetaria toda a economia e geraria mais riscos sobre o emprego formal.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Empresas podem deixar de contratar, ou at\u00e9 mesmo demitir. Alguns pequenos neg\u00f3cios poderiam fechar&#8221;, diz Nery.<\/p>\n\n\n\n<p>O economista afirma que, em raz\u00e3o desses riscos, qualquer mudan\u00e7a nesse sentido exigiria &#8220;uma transi\u00e7\u00e3o&#8221;. &#8220;Uma mudan\u00e7a [deve ser] devagar ao longo dos anos, permitindo que o governo avalie, tamb\u00e9m, compensa\u00e7\u00f5es para minimizar o risco de desemprego em setores que estiverem sofrendo&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Nery diz que, de fato, o n\u00edvel de emprego poderia aumentar em setores mais movimentados nos fins de semana \u2013 como empresas do ramo de entretenimento, que teriam que contratar para completar a escala. Por outro lado, h\u00e1 setores que seriam prejudicados e teriam, possivelmente,&nbsp;que&nbsp;demitir.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: G1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta-feira (13) o n\u00famero necess\u00e1rio de assinaturas para ser protocolada na&nbsp;C\u00e2mara dos Deputados. 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