Na maior mudan\u00e7a das jornadas de trabalho no Brasil desde 1988, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14\/10) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz o tempo m\u00e1ximo de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas e o fim da escala de trabalho 6×1 \u2014 jornada em que o trabalhador s\u00f3 tem um dia de folga na semana.<\/p>\n\n\n\n
Foram 75 votos a favor e apenas um contra. O qu\u00f3rum registrado foi de 77 senadores, com 79 presentes. Era necess\u00e1rio o apoio de ao menos 49 senadores para aprovar o texto.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em dois turnos realizados praticamente em sequ\u00eancia. Como n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto que havia sido aprovado na C\u00e2mara em mar\u00e7o, a proposta aprovada j\u00e1 poder\u00e1 ser promulgada pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
O fim da escala 6×1 \u00e9 resultado de uma campanha recente lan\u00e7ada pelo ent\u00e3o vereador no Rio de Janeiro, Rick Azevedo, um ex-balconista de farm\u00e1cia que no dia 4 de outubro, foi eleito deputado federal pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n
Com o impacto do desabafo de Azevedo nas redes sociais, o fim da escala 6×1 tomou propor\u00e7\u00f5es nacionais como demanda de trabalhadores at\u00e9 que, em fevereiro de 2025, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma PEC que foi juntada a outra, apresentada em 2019 pelo ent\u00e3o deputado petista Reginaldo Lopes – que j\u00e1 havia sido “engavetada” pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
O fim da escala 6×1 tamb\u00e9m se tornou uma das principais bandeiras de campanha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que busca usar a mudan\u00e7a do regime de trabalho para impulsionar sua tentativa de reelei\u00e7\u00e3o contra o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n
Seu advers\u00e1rio estava contra o fim da escala 6×1, mas decidiu votar a favor em meio ao forte apelo popular da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00edticos dizem que a redu\u00e7\u00e3o da jornada vai aumentar o custo de produ\u00e7\u00e3o, gerando aumento de pre\u00e7os para o consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Parte dos empres\u00e1rios reclama tamb\u00e9m do prazo curto de transi\u00e7\u00e3o previsto na PEC e diz que a mudan\u00e7a poder\u00e1 provocar quebradeira das empresas.<\/p>\n\n\n\n
Caso promulgada, a proposta estabelece 60 dias para a implementa\u00e7\u00e3o do patamar m\u00ednimo de duas folgas semanais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 apoiadores da mudan\u00e7a dizem que os opositores adotam o discurso do p\u00e2nico para tentar barrar o fim da escala 6×1.<\/p>\n\n\n\n
Eles tamb\u00e9m argumentam que empresas ter\u00e3o, na verdade, redu\u00e7\u00e3o de custos, devido \u00e0 menor rotatividade dos empregados e ao aumento da produtividade que vir\u00e3o com trabalhadores mais descansados.<\/p>\n\n\n\n
Em contraponto \u00e0 PEC apoiada pelo governo, Fl\u00e1vio Bolsonaro e outros parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o apresentaram em maio uma proposta alternativa para criar um regime flex\u00edvel baseado em horas trabalhadas.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que as empresas possam optar entre o regime tradicional CLT ou esse novo regime flex\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Os apoiadores dessa proposta a chamam de “PEC da liberdade” ou “PEC do hor\u00e1rio flex\u00edvel”.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os cr\u00edticos, como a deputada reeleita Erika Hilton e a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), chamam a mesma proposta de “PEC da escravid\u00e3o” ou “escala 7×0” \u2014 por argumentarem que ela abre caminho para jornadas sem nenhum dia de descanso garantido.<\/p>\n\n\n\n
“Estou rodando o pa\u00eds, e a maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6×1. Ent\u00e3o vou votar a favor do fim da 6×1. S\u00f3 que a gente defende algo ainda melhor sempre. Eu queria que tivesse liberdade, que o trabalhador montasse sua jornada de trabalho”, disse o candidato no PL na ter\u00e7a-feira (13\/10).<\/p>\n\n\n\n
“Como \u00e9 que fica aquela m\u00e3e que n\u00e3o tem como deixar o seu filho, s\u00f3 pode trabalhar, por exemplo, 4 horas por dia, s\u00f3 pode trabalhar de manh\u00e3 ou s\u00f3 pode trabalhar de tarde? Vai continuar engessando a jornada dela”, continuou.<\/p>\n\n\n\n
Ao mudar sua posi\u00e7\u00e3o sobre a escala 6×1, Fl\u00e1vio tentou sinalizar tamb\u00e9m ao empresariado, afirmando que “quem vai pagar a conta \u00e9 o governo, porque os empres\u00e1rios est\u00e3o sufocados”.<\/p>\n\n\n\n
O senador n\u00e3o explicou, no entanto, de que maneira bancaria os custos. Ele defende, ao mesmo tempo, corte de gastos, redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e manuten\u00e7\u00e3o dos programas sociais.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: \u00c9poca Neg\u00f3cios. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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